PALINHA DA CÂMARA - 07/08/2014

Na 2º Sessão após recesso, foi marcada com as presenças de membros da AIAPC,  Lojas Maçônicas de Itaocara e da Igreja Batista Monte Horebe. Como também alguns requerimentos recebidos dos vereadores. 

Jaderson Aleixo
Fez uma indicação para que as entidades filantrópicas tenham o direito de receber subvenções como também ter um espaço garantidos para expor barracas nas festas como carnaval e na Exposição Agro Industrial do município. Teve total apoio dos vereadores.

A vereadora Aveline 
Indicação ao Chefe do Executivo que mobilizasse a criação do Conselho Municipal da Mulher.
e também a Indicação  ao Chefe do Executivo a Proposta da redução da tarifa de Cobrança da Contribuição de Iluminação Pública.

Falou mais uma vez sobre o Piso nacional dos agentes de Saúde que não vem sendo cumprido pelo Executivo,  e mais uma vez mandou o recado para Chefe do Executivo para que se cumpra a Lei e o direito do Trabalhador.

E finalizou com o seu repudio a Secretária de Ação Social ( vide áudio)

Também fomos surpreendidos com a fala do vereador Isaías Velho onde relatou que foi convidado pelo o Presidente da Associação da Usina de reciclagem o Pelé para uma reunião, onde eles pediram o apoio dos vereadores uma vez que, estão começando agora a usina e que a renda ainda está muito baixa e o mesmo relatou que o Chefe do Executivo Prefeito Gelsimar Gonzaga os informou que,  para que eles possam continuar com o trabalho eles deverão ficar responsáveis com o pagamento da Luz e da água da Usina e que a prefeitura só vai emprestar o caminhão para a coleta, caso eles não aceitem, que não irão poder continuar lá.(vide vídeo)

O vereador Ruy 

Parabenizou ao Presidente da Câmara pela promulgação do Projeto de Lei passando o nome do Hospital de Itaocara para Hospital Municipal Florentino Peçanha

Lembrou tbm alguns Atos Oficiais que até agora não foram cumprido pelo Executivo, como:

- O nome do Colégio Theotônio Brandão Vilela que passou a ter o nome ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ ROMAR DA SILVA LESSA

- Lei Municipal 951 de 10/06/2013 que se refere ao direito de todos idoso acima de 65 anos a receber gratuitamente  medicamentos em suas residências via agentes de Saúde. (vide áudio)

O vereador Reynaldo falou sobre a devolução de seu requerimento pelo Executivo dizendo que precisam de um prazo maior para resposta, depois de 34 dias aguardando o mesmo.

Falou mas, que como podem fiscalizar uma vez que as prestações de conta não estão sendo respondidas na integra de suas solicitações.

O Vereador Roberto Cruz começo dizendo que em 2013 deu entrada ao Ministério Público sobre o não cumprimento da Lei sobre o Piso Nacional dos Agentes de saúde e que só agora foi respondido, dizendo que eles nada podem fazer em relação a isto, mas o vereador disse que eles irão procurar o Tribunal Regional do Trabalho para que este direito seja cumprido uma vez que a verba é passado pelo governo federal para a prefeitura e a prefeitura não está fazendo este repasse na integra. ( vide áudio).

Qualquer erro de informação desculpe-me e peço que entre em contato para que eu possa está fazendo as retificações.