STJ cassa liminar que favorecia usina de Santo Antônio

"A Santo Antônio Energia, concessionária que constrói e administra hidrelétrica de mesmo nome no Rio Madeira, sofreu um revés esta semana. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, suspendeu na terça-feira duas liminares que livravam a empresa dos pagamentos na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), além de isentá-la de punições, encargos e da recomposição de lastro (compra de energia no mercado de curto prazo para cumprir contratos)." Leia mais