Palinha da Câmara- Sessão Extraordinária 27/01/2015

Olá pessoal !

Estou de volta a todo vapor! Estarei mais um ano acompanhando cada passo do nosso Legislativo e Executivo para deixar vocês seguidores e Leitores sempre bem informados de tudo que está acontecendo no nosso Município.

Hoje em caráter de urgência foi realizada uma Sessão Extraordinária, Mas não posso deixar de falar, que por falha da nova Administração nós da imprensa que acompanhamos o ano inteiro todas as sessões,  não fomos comunicados que hoje haveria uma Sessão Extraordinária na qual estava previsto, votação das Contas do Executivo 2013,  as novas Comissões do Legislativo como também as Subvenções solicitadas em caráter de urgência pelo Executivo para os Blocos União Esportivo Itaocarense e Nacional Esporte Clube.

Questionado por mim , o Presidente João Batista Bittencourt reconheceu o erro e afirmou que este lamentável erro não irá mais acontecer.

Então vamos ao que interessa de fato, nosso município.

O presidente abriu a Sessão cumprimentando a todos presentes e pedindo um minuto de silencio para que fosse feita as orações em seguida continuou, que após a votação das Comissões estaria dando uma parada de 10 minutos para discutir os assuntos em pauta.

O Secretário da Mesa Ruy Eccard leu as convocações e logo em seguida leu a mensagem de formação das Comissões para serem votadas. 

As Comissões ficaram com as seguintes formações:

COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Presidente – Jaderson Aleixo

Vice-Presidente – Edson da Sinuca

Relator – Manoel Pressão

COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS

Presidente – Reynaldo Viégas

Vice-Presidente – Manoel Pressão

Relatora – Aveline Abbud

COMISSÃO MEIO AMBIENTE

Presidente – Aveline Abbud

Vice-Presidente – Fernando Arcênio

Relator – Isaías Faria

COMISSÃO ORDEM E SERVIÇOS PÚBLICOS

Presidente – Edson da Sinuca

Vice-Presidente – Jaderson Aleixo

Relator – Manoel Pressão

COMISSÃO SAÚDE EDUCAÇÃO ASSISTENCIAL

Presidente – Jaderson Aleixo

Vice-Presidente – Edson da Sinuca

Relator – Fernando Arcênio

COMISSÃO DIREITO DO HOMEM E DA MULHER

Presidente – Edson da Sinuca

Vice-Presidente – Fernando Arcenio

Relator – Aveline Abbud

Aprovada por Unanimidade

Após a espera não de 10 minutos e sim de 35 minutos reiniciou a Sessão solicitando os pareceres e assim encerrando a Sessão .

Após este foi dada nova abertura já definida as Comissões para a realização da  votação sobre as Subvenções dos Blocos, solicitada pelo Executivo no valor de 84.000,00, sendo 42.000,00 para cada Blocos, União Esportivo Itaocarense e Nacional Esporte Clube.

Na Tribuna

Vereador Manoel Pressão

- Manifestou que o dinheiro da Subvenção dos blocos  fosse passado para LIGAC e depois repassado para os mesmos, e não diretamente para o Executivo.

Vereadora Aveline Abbud

- Cumprimentou a todos e seguiu falando  que na mensagem inicial o Executivo veio a solicitação de subvenção no valor de 186.000,00 dividido (93.000,00).e sem a respectiva planilha mostrando onde seria feito e de onde sairia os gastos dos demais blocos.

Em função disso o Presidente solicitou ao executivo que enviasse as informações acima questionadas ( planilha mostrando onde seria gasto e de onde sairia os gastos dos demais blocos).

Em resposta o Executivo enviou uma planilha somente dos Blocos União e Nacional e não respondendo mais uma vez como seria feito e de onde sairia dos demais blocos.

_ Em virtude da resposta, ela mais uma vez solicitou o Presidente da Câmara fosse solicitado ao Executivo que mande o mais rápido estas informações,  pois só assim será possível a aprovação, mostrando a lisura do mesmo, pois não seria justo com os demais que fazem parte do Carnaval.

Vereador Roberto Cruz

- Começou questionando o porquê do repasse do dinheiro não ser feito diretamente para a LIGAC? Se existe uma LIGA  para isso ele pergunta "O que deu de errado para não respeitar uma entidade onde foi votada pelo povo?

-Por que subvenção somente para União e Nacional? Uma vez que Portela e Laranjais só perdem em quantidade.

-Continuou solicitando ao Presidente que fosse enviado um requerimento ao Executivo, e lembrou que a 1º solicitação do Executivo foi enviada só agora 19/01/2015, e que só está faltando 15 dia para o carnaval, depois vai querer culpar a Câmara. 

Vereador Fernando Arcenio

- Cumprimentou a todos, seguiu falando que não foi colocado nesta mensagem os demais blocos, pois o mesmo irão receber em forma de carta de crédito, e de acordo com a informação obtida que há legalidade nesta forma. E que os 42.000,00 reais será somente para o União e 42.000 para o Nacional.

_ O Vereador Renato Papagaio pediu uma parte e perguntou se ele afirmava a legalidade da forma de pagamento em carta de crédito.

_ Fernando respondeu que de acordo com a informação obtida sim, mas isso não cabia a ele.

- Falou que o debate não era a Carta de Crédito e sim a Subvenção para os dois clubes.

Vereador Jaderson Aleixo

- Cumprimentou também a todos e solicitou ao presidente que voltasse as sessões online. E o mesmo respondeu que voltará na abertura dos Trabalhos 2015 02/02/2015.

- Dando continuidade o Vereador falou sobre a Subvenção, e disse que em nenhum momento naquela sessão foi questionada a legalidade da Carta de Crédito, que tal fato foi distorcido pelo vereador Fernando, mas  que no mínimo era imoral, pois se há uma Liga do Carnaval, eleito pelo povo um Presidente, então por que mudar?

Que tem que ser respeitado e que faça valer a democracia, que mediante a isto todo dinheiro do Carnaval tem que ser repassado para a mesma, e não tirar a força e a autoridade da mesma.

- Disse que ele não contra o carnaval, porém o Executivo deveria trabalhar mais com as prioridades, uma vez que Itaocara está sem saúde, sem remédios, sem exames, Produtor Rural sem máquinas para trabalhar e sem apoio, o Prédio do Colégio Nildo Nara está a ponto de ser sequestrado por ordem judicial e outros. Repetiu que não era contra festa mas que teria que ter parâmetros dos valores das festas.

Vereador Reynaldo

- Iniciou falando que na primeira mensagem enviada pelo executivo o pedido de Subvenção foi de R$186.000,00, após requerimento enviado pelo Presidente, veio a resposta solicitando a metade no valor de R$ 84.000,00. Que ele não é contra o carnaval, mas que a saúde deveria ser a prioridade, uma vez que não se consegue um exame e que os medicamentos foram suspensos, e que ele irá ao Ministério Público, não como Vereador e sim como cidadão para saber dos seus direitos, uma vez que a sua rua não é limpa a 15 dias. Que as festas sejam feitas, mas sem prejudicar Saúde, Educação.

Então que o Executivo explique aonde vai ser gasto, se existe uma LIGA porque não ser repassado para a mesma, então que seja enviado a resposta solicitadas para então seja votada.

Vereador Edson da Sinuca

- Disse indaga, porque não ser passar para a LIGA? E se não vier Subvenção também para Escola de Samba de Laranjais ele pedirá vista da matéria e assim obstruindo a votação da mesma.

Vereador Ruy Eccard

- Áudio para que todos possam entender e ouvir na integra a leitura da solicitação e respostas dos  requerimentos 

Vereador Presidente João Batista

- Cumprimentou a todos, pediu desculpas pelo atraso, prosseguiu que estará solicitando as informações e falou que a solicitação de Subvenção no valor de 186.000,00 dividido (93.000,00) para cada um dos Blocos Nacional e União foi protocolada em 19/01/2014

O Requerimento do Legislativo solicitando maiores informações por ele Presidente em 21/01/2014.

E resposta do Executivo diminuindo o valor para R$84.000, sendo 42.000 para cada um bloco em questão datado 22/01/2014 quinta-feira passada.

E assim que receber a resposta estará marcando uma nova sessão Extraordinária para então discutir e votar.

-Falou também que com certeza estará colocando as sessões online para que todos possam acompanhar.

- E para encerrar a Sessão falou que se Deus quiser Itaocara terá um excelente carnaval, mas vai ter que ser com transparência e legalidade.
ÁUDIO NA INTEGRA DA SESSÃO 

Peço que se houver alguma divergência de informação, por favor entre em contato, estarei disponível para rever qualquer eventualidade.