Olá pessoal !
Estou de volta a todo vapor! Estarei mais um ano acompanhando cada passo do nosso
Legislativo e Executivo para deixar vocês seguidores e Leitores sempre bem
informados de tudo que está acontecendo no nosso Município.
Hoje em caráter de urgência foi realizada uma Sessão Extraordinária, Mas não posso deixar de falar, que por falha da nova
Administração nós da imprensa que acompanhamos o ano inteiro todas as sessões, não fomos
comunicados que hoje haveria uma Sessão Extraordinária na qual estava previsto,
votação das Contas do Executivo 2013, as
novas Comissões do Legislativo como também as Subvenções solicitadas em caráter
de urgência pelo Executivo para os Blocos União Esportivo Itaocarense e Nacional
Esporte Clube.
Questionado por mim , o Presidente João Batista Bittencourt reconheceu o
erro e afirmou que este lamentável erro não irá mais acontecer.
O presidente abriu a Sessão cumprimentando a todos presentes
e pedindo um minuto de silencio para que fosse feita as orações em seguida continuou, que após a votação das Comissões
estaria dando uma parada de 10 minutos para discutir os assuntos em pauta.
O Secretário da Mesa Ruy Eccard leu as convocações e logo em
seguida leu a mensagem de formação das Comissões para serem votadas.
As
Comissões ficaram com as seguintes formações:
COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Presidente – Jaderson Aleixo
Vice-Presidente – Edson da Sinuca
Relator – Manoel Pressão
COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS
Presidente – Reynaldo Viégas
Vice-Presidente – Manoel Pressão
Relatora – Aveline Abbud
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
Presidente – Aveline Abbud
Vice-Presidente – Fernando Arcênio
Relator – Isaías Faria
COMISSÃO ORDEM E SERVIÇOS PÚBLICOS
Presidente – Edson da Sinuca
Vice-Presidente – Jaderson Aleixo
Relator – Manoel Pressão
COMISSÃO SAÚDE EDUCAÇÃO ASSISTENCIAL
Presidente – Jaderson Aleixo
Vice-Presidente – Edson da Sinuca
Relator – Fernando Arcênio
COMISSÃO DIREITO DO HOMEM E DA MULHER
Presidente – Edson da Sinuca
Vice-Presidente – Fernando Arcenio
Relator – Aveline Abbud
Aprovada por Unanimidade
Após a espera não de 10 minutos e sim de 35 minutos reiniciou a Sessão solicitando os pareceres e assim encerrando a Sessão .
Após este foi dada nova abertura já definida as Comissões para a realização da votação sobre as Subvenções dos Blocos, solicitada pelo Executivo no valor de
84.000,00, sendo 42.000,00 para cada Blocos, União Esportivo Itaocarense e
Nacional Esporte Clube.
Na Tribuna
Vereador Manoel Pressão
- Manifestou que o dinheiro da Subvenção dos blocos fosse passado para LIGAC e depois repassado
para os mesmos, e não diretamente para o Executivo.
Vereadora Aveline Abbud
- Cumprimentou a todos e seguiu falando que na mensagem inicial o Executivo veio a
solicitação de subvenção no valor de 186.000,00 dividido (93.000,00).e sem a
respectiva planilha mostrando onde seria feito e de onde sairia os gastos dos
demais blocos.
Em função disso o Presidente solicitou ao executivo que
enviasse as informações acima questionadas ( planilha mostrando onde seria gasto
e de onde sairia os gastos dos demais blocos).
Em resposta o Executivo enviou uma planilha somente dos
Blocos União e Nacional e não respondendo mais uma vez como seria feito e de onde sairia dos demais blocos.
_ Em virtude da resposta, ela mais uma vez solicitou o Presidente da Câmara fosse solicitado ao Executivo que mande o mais rápido estas informações, pois só assim será possível a aprovação,
mostrando a lisura do mesmo, pois não seria justo com os demais que fazem parte
do Carnaval.
Vereador Roberto Cruz
- Começou questionando o porquê do repasse do dinheiro não
ser feito diretamente para a LIGAC? Se existe uma LIGA para isso ele pergunta "O que deu de
errado para não respeitar uma entidade onde foi votada pelo povo?
-Por que subvenção somente para União e Nacional? Uma vez
que Portela e Laranjais só perdem em quantidade.
-Continuou solicitando ao Presidente que fosse enviado um
requerimento ao Executivo, e lembrou que a 1º solicitação do Executivo foi enviada
só agora 19/01/2015, e que só está faltando 15 dia para o carnaval, depois vai
querer culpar a Câmara.
Vereador Fernando Arcenio
- Cumprimentou a todos, seguiu falando que não foi colocado
nesta mensagem os demais blocos, pois o mesmo irão receber em forma de carta de
crédito, e de acordo com a informação obtida que há legalidade nesta forma. E
que os 42.000,00 reais será somente para o União e 42.000 para o Nacional.
_ O Vereador Renato Papagaio pediu uma parte e perguntou se
ele afirmava a legalidade da forma de pagamento em carta de crédito.
_ Fernando respondeu que de acordo com a informação obtida
sim, mas isso não cabia a ele.
- Falou que o debate não era a Carta de Crédito e sim a
Subvenção para os dois clubes.
Vereador Jaderson Aleixo
- Cumprimentou também a todos e solicitou ao presidente que
voltasse as sessões online. E o mesmo respondeu que voltará na abertura dos
Trabalhos 2015 02/02/2015.
- Dando continuidade o Vereador falou sobre a Subvenção, e
disse que em nenhum momento naquela sessão foi questionada a legalidade da
Carta de Crédito, que tal fato foi distorcido pelo vereador Fernando, mas que no
mínimo era imoral, pois se há uma Liga do Carnaval, eleito pelo povo um
Presidente, então por que mudar?
Que tem que ser respeitado e que faça valer a democracia,
que mediante a isto todo dinheiro do Carnaval tem que ser repassado para a
mesma, e não tirar a força e a autoridade da mesma.
- Disse que ele não contra o carnaval, porém o Executivo
deveria trabalhar mais com as prioridades, uma vez que Itaocara está sem saúde,
sem remédios, sem exames, Produtor Rural sem máquinas para trabalhar e sem
apoio, o Prédio do Colégio Nildo Nara está a ponto de ser sequestrado por ordem
judicial e outros. Repetiu que não era contra festa mas que teria que ter parâmetros
dos valores das festas.
Vereador Reynaldo
- Iniciou falando que na primeira mensagem enviada pelo
executivo o pedido de Subvenção foi de R$186.000,00, após requerimento enviado
pelo Presidente, veio a resposta solicitando a metade no valor de R$ 84.000,00.
Que ele não é contra o carnaval, mas que a saúde deveria ser a prioridade, uma
vez que não se consegue um exame e que os medicamentos foram suspensos, e que ele irá
ao Ministério Público, não como Vereador e sim como cidadão para saber dos seus
direitos, uma vez que a sua rua não é limpa a 15 dias. Que as festas sejam
feitas, mas sem prejudicar Saúde, Educação.
Então que o Executivo explique aonde vai ser gasto, se existe uma
LIGA porque não ser repassado para a mesma, então que seja enviado a resposta
solicitadas para então seja votada.
Vereador Edson da Sinuca
- Disse indaga, porque não ser passar para a LIGA? E
se não vier Subvenção também para Escola de Samba de Laranjais ele pedirá vista
da matéria e assim obstruindo a votação da mesma.
Vereador Ruy Eccard
- Áudio para que todos possam entender e ouvir na integra a leitura da solicitação e respostas dos requerimentos
Vereador Presidente João Batista
- Cumprimentou a todos, pediu desculpas pelo atraso, prosseguiu
que estará solicitando as informações e falou que a solicitação de
Subvenção no valor de 186.000,00 dividido (93.000,00) para cada um dos Blocos
Nacional e União foi protocolada em 19/01/2014
O Requerimento do Legislativo solicitando maiores informações por ele Presidente em 21/01/2014.
E resposta do Executivo diminuindo o valor para R$84.000, sendo 42.000 para cada um bloco em questão datado
22/01/2014 quinta-feira passada.
E assim que receber a resposta estará marcando uma nova
sessão Extraordinária para então discutir e votar.
-Falou também que com certeza estará colocando as sessões
online para que todos possam acompanhar.
- E para encerrar a Sessão falou que se Deus quiser Itaocara terá um excelente carnaval, mas
vai ter que ser com transparência e legalidade.
ÁUDIO NA INTEGRA DA SESSÃO
Peço que se houver alguma divergência de informação, por favor entre em contato, estarei disponível para rever qualquer eventualidade.
ÁUDIO NA INTEGRA DA SESSÃO
Peço que se houver alguma divergência de informação, por favor entre em contato, estarei disponível para rever qualquer eventualidade.