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» » » Palinha da câmara 17/03/2015




Na presente sessão ficou marcada pelas correspondências recebidas onde alguns requerimentos surpreendeu a todos, são eles;

Resposta do Prefeito referente ao requerimento 006 expedido pela vereadora Aveline Abbud referente as arquibancada licitada no carnaval e as do desfile cívico de 07 se Setembro 2014, onde consta a informação de valores pagos, em setembro foram gastos R$ 7848, 00 para 1500 pessoas, enquanto para o Carnaval o valor de R $ 74.900, 00 para 2000 pessoas com acréscimo apenas de 500.
*
- Oficio do Secretário de Educação Marco Aurélio Guerreiro em resposta ao requerimento 012/013 referente às diárias e verba do FUNDEB do Vereador Edson da Sinuca as seguinte informações sobre as diárias da secretaria e o que tange verba do FUNDEB.

O Secretário Marco Aurélio informa que não sendo esta secretaria ordenadora da despesa e nem a gestora de fundos a solicitação referente a aplicação do recurso da FUNDEB deve ser solicitado a Secretaria de Fazenda, departamento este que gerencia tais recursos. E quanto ao requerimento a13 segue anexo relatório de toda diária recebida 2014 conforme solicitada, em 2015 não tive diária empenhada a meu nome até presente data.

-Requerimento do Secretário. Educação ao Presidente da Câmara - Solicita as cópias de todas diárias contendo destino das mesmas pagas por esta casa e assinada pelo Vereador Edson da Sinuca, bem como o nome e vínculo empregatício dos Motoristas que atenderam o nobre Vereador no período de 2012 até a presente data, solicito também data da admissão, local de trabalho e horário de trabalho do seu assessor.

- Emenda Aditiva 001 da Mesa Diretora

Acrescenta na Lei Orgânica do Município de Itaocara datada de 1990 e toma outras providências.
Faz saber que a Câmara Municipal de Itaocara aprovou e promulgada a seguinte Emenda na Lei Orgânica de Itaocara-RJ
Art. 1º - Fica acrescentado no artigo 25 da Lei Municipal o seguinte: Compete a Câmara Municipal privativamente entre outras as atribuições.
3º - A Câmara Municipal ou qualquer de suas comissões poderá convocar Secretário Municipal ou ocupante de cargo da mesma natureza conforme o inciso 17 do capitulo deste do capitulo deste artigo, além de Titular, Fundações, Autarquias, Empresas públicas e sociedade econômica mista pra prestar pessoalmente informações sobre assuntos previamente determinados e portanto na sua ausência injustificada em crime de acordo com a Legislação Federal pertinente.
Art. 2 - A presente Emenda entrará em vigor na data de sua publicação e revogada suas disposições em contrário.

- Emenda Aditiva 002 da Mesa Diretora

-Ao Regimento interno da Câmara Municipal de Itaocara que acrescenta ao parágrafo único de 17/03/2015 - Faz saber que em plenário a Câmara Municipal aprovou e promulgada no artigo 231, Câmara Municipal ou qualquer de suas comissões poderá convocar Secretário Municipal ou ocupante de cargo da mesma natureza para prestar informações sobre a administração pública Municipal sempre que se faça necessário para assegurar a fiscalização apta do Legislativo sobre o Executivo

Parágrafo Único - A Ausência injustificada do Secretário ou ocupante da mesma natureza a convocação inscrita no capitulo deste artigo, importará crime de acordo com a Legislação Federal pertinente ao artigo 2. A presente Emenda do Regimento Interno da Câmara Municipal entrará em vigor na data de sua publicação e revogada suas disposições em contrário.

Requerimento nº 20 - do Vereador Manoel Pressão - Requer as seguintes informações do Executivo:

* relação dos funcionários contratados de Janeiro a Março 2015 como também Cargo e função dos mesmos.
- Solicitou uma Moção de Pesar a Família de Adriano Mesquita dos Santos.

- Requerimento nº 21- do Vereador Reynaldo ao Executivo - Informações de toda diária do Exmo. Prefeito Gelsimar Gonzaga ano de Janeiro a Dezembro de 2014

 Requerimento nº 23 - do Vereador Reynaldo ao Executivo Cópia das faturas da linha telefônica de nº 98826-4006 Jan 2014 a Fev. 2015

Requerimento nº 24 - do Vereador Renato Papagaio - Requer as seguintes informações relacionada ao veículo de placa KNL 5072

* Cópia da nota fiscal da mão de obra do alongamento do chassi
* Cópia do certificado do registro de licenciamento ref. ao ano de Jan. 2013,2014 e 2015.
* Cópia do laudo do IMETRO aprovando o alongamento do chassi.
* Informações sobre o paradeiro das peças retiradas do veículo caçamba, cilindro, e tomada de força.

Requerimento nº 25 - do Vereador Renato Papagaio - Requer as seguintes informações relacionada ao certame licitatório cópia dos documentos para a prestação de serviço de máquinas pesadas tais como maquina patrol, retroescavadeira e trator esteira.

Requerimento 026 de vários Vereadores - Requer ao Presidente da Câmara que crie uma comissão Especial de apuração de irregularidades administrativa praticada pelo executivo conforme discriminado abaixo.

* Apurar os fatos ocorrido em decorrência a demolição total da quadra de esporte do distrito de Jaguarembé.

* Apurar o destino dado ao material da mesma e ao material doado pelo CEASA a Prefeitura Municipal.

* Apurar os fatos do veículo Mercedes Benz placa KML 5072 que a carroceria fechada foi trocada por uma aberta de madeira para caminhão de lixo.

* Apurar os fatos sobre a torre celular do distrito de Laranjais, que se encontra até hoje sem funcionamento.


Fala dos Vereadores 

Vereador Jaderson Aleixo -


 Disse o que o levou a tribuno foi em relação ao requerimento do Secretário de Educação ao Vereador Edson, Mas que na opinião dele não deveria ser respondido até o Secretário de Cultura e Turismo não compareceu a solicitação da Câmara. falou que nenhum Vereador recebe diária.


Vereador Renato Papagaio -

Solicito a Secretaria do meio Ambiente e a Secretaria de Defesa Civil fizesse uma vistoria nas palmeiras centenárias uma vez que uma caiu durante o temporal, e sorte que não causou danos.

- Disse também que pode contar com ele para a resposta deste requerimento, diferente do Vereador Jaderson ele acha que deve responder sim, pois vereador não recebe diárias e muito menos assessor.
- E se acha que tem algo ilícito que denuncie ao TCE, pois lá não tem o que esconder. Disse que ficou abismado com a atitude do secretário Marco Aurélio.
- Solicitou também uma Moção de Pesar aos familiares do Valoroso Jose Luiz Vieira pelo seu falecimento.

- O vereador voltou a tribuna em outro momento para dizer que imagine 800.000 para a secretaria de obras ou na agricultura, quantos benefícios poderia ser feito. Mas será que a Secretaria de Obras faria alguma coisa? pois até agora nada. Gastar 800.000 só para fazer um carnaval melhor que o outro.
- Disse também se o Prefeito revertesse este dinheiro em benefício da população, ai sim ele daria os parabéns da Mesma forma que dá aos parabéns ao vereador Fernando pela humildade em pedir desculpas.
- Falou também do disparate das arquibancadas e que 80% do dinheiro para o carnaval foi para fora, dinheiro investido pela Prefeitura infelizmente foi quase toda para fora. Propôs fazer uma pesquisa da mesma quantidade de arquibancadas colocadas em outras cidades para fazer uma comparação.

Vereador Manoel Pressão -

Solicitou ao Presidente uma cópia do requerimento de nº 14 o executivo, como também uma cópia do último concurso.
- Em outro momento voltou a tribuna para dizer que desculpava ao Vereador Fernando, mas pediria que ele o respeitasse da mesma forma que ele sempre o respeitou.
- Disse que na época do falecimento do pai do Vereador Edson que eles pediram o carro ao presidente da época para leva-lo m Barra Mansa.


Vereador Fernando Arcenio -

-Pediu desculpas ao Vereador Manoel Pressão em relação a fala dele na sessão passada.
- Mais uma vez voltou a tribuna, falou que descorda da reposição salarial ano passado aconteceu, e que foi chamado o vale " coxnha"
- Este ao ainda não aconteceu por causa da data base
- Que ele não acha certo que haja reposição todos os anos, que ele também irá lutar para os funcionários de Itaocara.

Vereador Reynaldo Viegas -

Falou em relação as palmeiras, que elas vão acabar causando problemas, uma vez que elas estão com a base podre e com isso não consegue segurar a estrutura delas
- Que as máquinas só foram passadas no trecho onde o prefeito passa, e esquece das demais estradas que estão um caos.
- Ficou surpreso com o Secretário falar que os vereadores nunca recebeu em 20 anos, apesar que acha errado.
- Pediu a convocação do Secretário de obra e também convocar o Sr. Humberto Pereira de Oliveira para ele dizer de quem ele recebeu a verba de R$30.000,00 da Escola de Samba de Laranjais, pois a Câmara não aprovou verba nem para associação, nem para a Escola de Samba de Portela e nem a de Laranjais.
- Quer saber que lei foi esta que foi aprovada essa Associação do carnaval, pois esta lei não tem aqui, pediu ao Presidente para tomar providências quanto esses gastos.
- E que em torno do carnaval, a Secretaria de obras parou como também a secretaria de Agricultura parou. E quem vai pagar caro com estes disparates, vai ser o funcionalismo, a agricultura. E pediu ao Vereador Fernando para colher informações junto ao Executivo para trazer para a Câmara.


Vereadora Aveline Abbud -

 Falou sobre a resposta de seu requerimento quanto as arquibancadas, uma vez que ela solicitou também a planta das mesmas, que a empresa foi a mesma, a de setembro foram gastos R$ 7848,00 para 1500 pessoas, enquanto para o Carnaval o valor de R $ 74.900, 00 para 2000 pessoas com acréscimo apenas de 500.
- acrescentou que contando que foi para atender 05 dias a um valor de 8.000, mesmo assim teve um acréscimo gigantesco de 34.900,00. E fazem requerimentos sobre diárias pensando que nos apavora, não apavora ninguém, muito menos a ela.
- Que quebre o sigilo telefônico dele e do Secretário para saber e para comparar o que aconteceu e o que ele falou no dia seguinte do pedido do requerimento dele.
- Que ele também quer saber onde foi a luz de LED da fonte, pois como o Vereador Reynaldo disse que foi emprestado para o bloco do Nacional.

Vereadora Edson da Sinuca -

Agradeceu seus pares pelo apoio, mas que ele faz questão de responder, e que o Secretário quer saber com esse requerimento é quando ao falecimento de seu Pai que ele não tinha condições de dirigir e que o carro da Câmara foi- leva-lo.
- Mas que ele também quer saber das diárias dele como também das pernoites.
- Que o motorista Edmar Caju está locado na ITAPREV.
- Pediu ao Presidente da Câmara que informasse da forma que tem que ser informado, porque ele também vai querer saber de muitas informações.

- Voltou a tribuna para mandar um recado para o Secretário Marco Aurélio, que ele já está preparando a resposta, e como ele não sabe aonde está sendo usada a verba do FUNDEB, que ele também estará mandando um requerimento a Secretaria de Fazenda. 

Vereador Ruy Eccard –

- Que já tem tanta mentira no País, tantas calunias e mentiras no executivo que o único caminho, custe o que custar é a Policia Federal.

- Disse que gostaria ade informar ao vereador Jaderson Aleixo que a Mesa Diretora junto com assessor Jurídico já tomou as devidas providencias quanto a ausência de certos secretários. E deu total apoio ao Vereador Edson. E terminou dizendo Policia Federal Já em Itaocara.

Vereador João Batista Bitencourt

- Começou justificando a ausência do Vereador Roberto Cruz.
- Falou do infeliz requerimento direcionado ao Vereador Edson da Sinuca, pois todos sabem do caráter e da idoneidade do mesmo, pois todos sabem do grande trabalho que ele vem fazendo junto a comunidade de Laranjais, uma vez comprovado sendo ele um dos vereadores mais bem votado em nosso município.
- E quanto ao problema do carnaval, que ele já está tomando as providencias cabíveis, e que após a votação da emenda na Lei orgânica, ai então fara a convocação ao Secretário de Turismo e Urbanismo, se caso ele não comparecer então irá convocar o Prefeitos e se assim ele também não comparecer então tomaram atitudes cabíveis dentro da lei, pois o não cumprimento poderá até acarretar em uma cassação.

- Disse também que é só os vereadores apresentarem o requerimento que assim fará para dar andamento na criação da comissão especial de apuração das irregularidades do Executivo.


Peço a todos se tiver algum equívoco, favor entra em contato para que as retificações possam ser feitas.  Obrigada




















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