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» » » Reunião do Conselho Municipal de Assistencia Social pega fogo nesta manhã.

Foi realizada nesta manhã de 27/03/2014 às 09:00 hr no auditório da Prefeitura Municipal de Itaocara a audiência Pública Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaocara onde seria feito a apreciação e posteriormente votação de aprovação ou rejeição das contas da Secretaria Municipal de Assistência Social 2013 e 2014.

O Membro Titular do Conselho, Carlos Alberto Soares abriu a reunião com a leitura da Ata da reunião anterior, com isso causando uma grande confusão,  ele relatou a fala do Suplente Gilmar Linhares, onde ele pedia para esquecer os anos anteriores e prosseguir a partir daquela data.

O Suplente Gilmar interpelou e disse que  não havia dito aquilo.  Ele falava sobre as compras de materiais e que não iria assinar a ata da reunião anterior sem que  fosse alterada sua  fala.

-Carlos Alberto Soares falou que isso não poderia ser feito, pois ele só  poderia colocar na Ata a fala na integra .

Após muito bate-boca, Gilmar Linhares escutou o áudio e viu que ele realmente tinha se expressado mal e foi explicado ao mesmo que ele poderia nesta Ata de hoje fazer uma ressalva dizendo ter se referido as compras, uma vez que foi acordado que todas as compras teriam que ser avaliadas e aprovadas pelo Conselho.

Após acalmar os ânimos voltando a pauta, Carlos Alberto falou que,  a plenária do Conselho é soberana e o que for decidido pela maioria tem um peso de lei. Falou que havia ficado acordado em outra reunião  que a prestação das contas da Secretaria seria apresentadas  de 03 em 03 meses, mas, infelizmente isto não aconteceu nem 2013 e nem 2014. 
E ressaltou que nenhuma informação dos atos da Secretaria foi relatada ao Conselho e que inclusive o livro de presença dos membros das reuniões havia sumido,  este ficava na então sede do Conselho na sala do prédio do DETRAN. Sala esta que quando ele ( Carlos Alberto) estava de férias o Prefeito Gelsimar entregou.


- Neste momento a Secretária Ercinéia disse que foi por medida de economia que a Prefeitura pagava 1 salário e a menina raramente ficava lá.
- Mais uma vez Carlos Alberto disse que se a menina não ficava lá era problema da administração que não cabia ao Conselho dizer se isso foi errado ou não, mas que, quem tem que dar conta do livro seria quem desocupou a sala.

E dando prosseguimento ele declarou que seu voto será contra a aprovação, uma vez que o próprio TCE o corpo técnico fez diversas ressalvas e opinando pelo não aprovação como também a câmara de Itaocara reprovou,  e mediante a não apresentação das informações dos atos não teria como aprovar nada.
E que inclusive ele irá solicitar ao TCE se em 2013 e 2014 há alguma aprovação do Conselho para compra ou de qualquer natureza, e reforçou, pois nada foi passado para o Conselho.

Outro momento de grande atrito, foi quando Carlos Alberto leu um pedido da Secretária Ercineia ao setor de licitação da Prefeitura Municipal para a compra  de alguns itens: Vejam o documento e a justificativa. E o áudio do momento da leitura.




Após leitura a Secretária disse que este material foi distribuído aos PSF para que eles distribuíssem, e que inclusive foi acompanhado pelas pessoas devidas e as pessoas cadastrada.

- Carlos Alberto então solicitou a Secretária se seria possível repassar para o Conselho nome e endereço das pessoas e o do material  doado.
- A mesma respondeu que sim.

E com toda confusão não foi nada apreciado sobre as contas 2013 e 2014 
A Secretaria de Assistência Social tem ou teria até do dia 30/03 ( Segunda-Feira ) para prestação das contas dos exercícios em pauta para que o Município não perca a Verba do GDI e outras.

“( para entender melhor,  esta verba do Governo Federal é enviado para o município, porém a Secretaria pode acumular sem prestar contas do gasto em até 12 meses para que no ano seguinte ela continue tendo direito, porém a Secretaria está com um saldo de 180.000,00 desde o ano passado sem gastar.

Então se ela não informar a prestação de 2014 subtende que a Secretaria não precisa de verba e assim fica bloqueada a receber novos recursos ( se estiver enganada peço me corrigirem) do Governo Federal destinadas a programas sociais.


ÁUDIO NA INTEGRA

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