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» » STF pode tirar de Dilma escolha de ministro que vai julgar Lava Jato

Julgamento será em turma que tem um a menos; Dilma ainda não indicou.
Ministro propôs preencher vaga com migração de membro da outra turma.

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que vai julgar as futuras ações penais decorrentes da Operação Lava Jato contra deputados e senadores, decidiram nesta terça-feira (10) propor que um dos ministros da Primeira Turma da Corte migre para o grupo.
Na prática, isso impedirá a atuação no caso do novo ministro a ser indicado pela presidente Dilma Rousseff – para a vaga ainda não preenchida de Joaquim Barbosa, que se aposentou em agosto do ano passado. No último dia 26, durante sessão do Supremo, ministros criticaram a demora da indicação pela presidente.
A proposta foi apresentada pelo ministro Gilmar Mendes e obteve adesão dos ministros Celso de Mello e Teori Zavascki, relator dos inquéritos sobre corrupção na Petrobras já abertos no Supremo. Além deles, integra a Segunda Turma a ministra Cármen Lúcia, ausente na sessão desta terça-feira; a outra vaga  permanece aberta desde a aposentadoria de Barbosa.
A Primeira Turma do STF é atualmente formada pelos ministros Marco Aurélio Mello, Antonio Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. A autorização para a transferência depende agora do presidente do STF, Ricardo Lewandowski.
Desde o ano passado, o STF decidiu que investigações, denúncias e processos criminais contra parlamentares e ministros passariam a ser julgados numa das duas turmas – compostas, cada uma, por cinco ministros – e não mais no plenário, onde atuam todos os 11 integrantes da Corte.
Com a demora de mais de sete meses de Dilma para indicar um substituto de Barbosa, a Segunda Turma ficou incompleta, gerando empates em julgamentos Leia mais

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