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» » Instaurada a Comissão do Impeachment da Presidente ACOMPANHE

Instaurada a Comissão do impeachment da presidente DILMA POR 433 voto.


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 433 votos a 1, a lista com as indicações dos líderes partidários para a composição da comissão especial do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O pedido de impeachment por suposto crime de responsabilidade foi apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal. Esse pedido foi aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em dezembro de 2015.

No pedido, os autores argumentam que Dilma ofendeu a lei orçamentária, nos anos de 2014 e 2015, ao ter autorizado a abertura de créditos orçamentários, ampliando os gastos públicos, incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário prevista nas leis de diretrizes orçamentárias (LDO) dos dois anos.

Detalhes do rito do processo de impeachment foram definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em dezembro de 2015, mas devido a embargos de declaração apresentados pelaMesa Diretora da Câmara, somente ontem os ministros do Supremo julgaram esses recursos e ratificaram todos os termos da tramitação.

Entre eles o da votação aberta para a escolha da lista e a decisão do Senado se inicia ou não o julgamento caso o processo seja autorizado pela Câmara por 2/3 de seus membros (342 votos).

Prazo de defesa
Após a aprovação da lista pelo Plenário, a comissão especial comunicará à presidente da República o início da análise e ela terá o prazo de dez sessões do Plenário para enviar sua defesa à comissão.

Após a aprovação da lista, Eduardo Cunha convocou a comissão para se reunir, às 19 horas, no Plenário 1, para eleição do presidente e do relator do pedido. Às 18 horas, haverá reunião de líderes para discutir os procedimentos de funcionamento da comissão.

A Ordem do Dia do Plenário foi encerrada.>>>>>>fonte










A COMISSÃO ESPECIAL
DO IMPEACHMENT

OSMAR TERRA
PMDB - RS
LÚCIO VIEIRA LIMA
PMDB - BA
MAURO MARIANI
PMDB - SC
LEONARDO QUINTÃO
PMDB - MG
WASHINGTON REIS
PMDB - RJ
LEONARDO PICCIANI
PMDB - RJ
JOÃO MARCELO SOUZA
PMDB - MA
VALTENIR PEREIRA
PMDB - MT
HENRIQUE FONTANA
PT - RS
WADIH DAMOUS
PT - RJ
PAULO TEIXEIRA
PT - SP
VICENTE CÂNDIDO
PT - SP
JOSÉ MENTOR
PT - SP
ARLINDO CHINAGLIA
PT - SP
PEPE VARGAS
PT - RS
ZÉ GERALDO
PT - PA
CARLOS SAMPAIO
PSDB - SP
BRUNO COVAS
PSDB - SP
SHÉRIDAN
PSDB - RR
JUTAHY JUNIOR
PSDB - BA
NILSON LEITÃO
PSDB - MT
PAULO ABI-ACKEL
PSDB - MG
JERÔNIMO GOERGEN
PP - RS
PAULO MALUF
PP - SP
AGUINALDO RIBEIRO
PP - PB
JÚLIO LOPES
PP - RJ
ROBERTO BRITTO
PP - BA
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA
PR - AL
ÉDIO LOPES
PR - RR
JOSÉ ROCHA
PR - BA
ZENAIDE MAIA
PR - RN
JÚLIO CÉSAR
PSD - PI
PAULO MAGALHÃES
PSD - BA
ROGÉRIO ROSSO
PSD - DF
MARCOS MONTES
PSD - MG
FERNANDO BEZERRA COELHO FILHO
PSB - PE
DANILO FORTE
PSB - CE
TADEU ALENCAR
PSB - PE
BEBETO
PSB - BA
JOVAIR ARANTES
PTB - GO
BENITO GAMA
PTB - BA
LUIZ CARLOS BUSATO
PTB - RS
RODRIGO MAIA
DEM - RJ
MENDONÇA FILHO
DEM - PE
ELMAR NASCIMENTO
DEM - BA
FLAVIO NOGUEIRA
PDT - PI
WEVERTON ROCHA
PDT - MA
FERNANDO FRANCISCHINI
SD - PR
PAULINHO DA FORÇA
SD - SP
EROS BIONDINI
PROS - MG
RONALDO FONSECA
PROS - DF
EDUARDO BOLSONARO
PSC - SP
MARCO FELICIANO
PSC - SP
JHONATAN DE JESUS
PRB - RR
MARCELO SQUASSONI
PRB - SP
EVAIR DE MELO
PV - ES
JANDIRA FEGHALI
PCDOB - RJ
ALEX MANENTE
PPS - SP
CHICO ALENCAR
PSOL - RJ
BACELAR
PTN - BA
ALIEL MACHADO
REDE - PR
WELITON PRADO
PMB - MG
JÚNIOR MARRECA
PEN - MA
MARCELO ARO
PHS - MG
SILVIO COSTA
PTDOB - PE

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