Nesta semana, falarão autores do pedido de impeachment e defesa de Dilma.
A comissão especial do impeachment do Senado deve votar no dia 6 de maio o relatório que será elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) recomendando a instauração ou o arquivamento do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. A data foi aprovada nesta terça-feira (26) durante a primeira reunião do colegiado,marcada por um impasse entre governistas e oposicionistas em torno da indicação de Anastasia para a relatoria.
A expectativa no Senado é de que o relatório de Anastasia deverá ser submetido ao plenário principal da Casa no dia 11 de maio. Caso o relatório da comissão seja favorável à instauração do processo e seja aprovado por maioria simples dos senadores (41 de 81), Dilma será afastada da Presidência da República por 180 dias. Nesta hipótese, o vice-presidente Michel Temer assumirá o comando do Palácio do Planalto.
Os integrantes da comissão especial aprovaram integralmente a proposta de trabalho que Anastasia elaborou. Pelo calendário do senador do PSDB, ele apresentará seu parecer sobre o caso em 4 de maio.
Defesa e debate
No dia seguinte à entrega do relatório, a defesa de Dilma terá uma nova oportunidade de se manifestar para tentar convencer os senadores de que a presidente não cometeu crime de responsabilidade. No mesmo dia, os integrantes da comissão já devem começar a discutir o parecer.
Os senadores que irão analisar previamente o pedido de impeachment estabeleceram que serão realizadas reuniões diárias da comissão. Nesta quarta (27), eles devem debater requerimentos apresentados pelos parlamentares.
Na quinta, ficou definido que os autores do pedido de impeachment, os juristas Miguel Reale Jr., Hélio Bicudo e Janaina Paschoal, terão a oportunidade de ir ao Senado para explicar os motivos que os levaram a pedir o afastamento da presidente da República.
Nesta primeira semana de atividades, a defesa de Dilma também terá espaço no colegiado para tentar mostrar que as chamadas "pedaladas fiscais" e os decretos publicados para autorizar crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional não foram irregulares.
Veja o calendário de atividades da comissão:
27/4 – Reunião da comissão, para discussão de requerimentos
28/4 – Autores do pedido de impeachment falam na comissão
29/4 – Defesa de Dilma, que deve ser exercida pelo advogado-geral da União, fala na comissão
04/5 – Relator apresenta parecer pela instauração ou não do processo
05/5 – Defesa de Dilma volta a se manifestar na comissão, e senadores debatem relatório
06/5 – Votação do parecer do relator
Polêmica sobre a relatoria
A primeira sessão da comissão do impeachment no Senado registrou o primeiro embate entre governo e oposição. Embora a escolha do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) para a presidência do colegiado tenha ocorrido por aclamação, não houve consenso para definir o nome do relator. A indicação de Antonio Anastasia pelo Bloco da Oposição para o posto-chave da comissão gerou protesto entre senadores do PT.
Veja quem são os integrantes da comissão especial do impeachment no Senado
Os petistas não queriam ver um senador de seu principal adversário político com poder para influenciar diretamente no futuro político da presidente da República. O relator é o responsável pela elaboração do parecer que recomendará a instauração do processo de impeachment ou o seu arquivamento.
“Nós, do PT, que temos a presidenta sob julgamento, entendemos que não seria adequado que tivéssemos o relator. Assim como não é possível que o PSDB, que patrocina essa causa, tenha a função e o papel de ter a relatoria. Uma comissão assim começa muito mal. O ideal seria que pudéssemos construir aqui um nome que tivesse o apoio de todos”, ponderou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).
As discussões em torno da escolha de Anastasia para a relatoria se estendeu por quase três horas. Senadores governistas apresentaram consecutivas questões de ordem pedindo que o senador do PSDB fosse declarado suspeito e impedido para relatar o processo de impeachment na comissão.
Os parlamentares aliados ao Palácio do Planalto reclamaram que, em razão de integrar um partido que já manifestou publicamente apoio ao impeachment, Anastasia não tinha imparcialidade suficiente para relatar o processo. Já opositores do governo sustentaram que o impedimento sugerido pelos governistas não está previsto no regimento interno do Senado.
Todos os questionamentos dos governistas, entretanto, foram rejeitados pela maioria dos integrantes da comissão. Apesar das reclamações dos senadores do PT e do PC do B, Anastasia acabou eleito para relatar o processo de afastamento de Dilma no Senado por 16 votos a favor e 5 contra.
Já oficializado na função de relator, Anastasia fez um breve discurso aos colegas do colegiado, no qual ressaltou que tem “serenidade” para conduzir a relatoria da comissão de maneira “democrática”.
“A serenidade que tenho servirá muito me parece para, juntamente com meu senso de responsabilidade e seriedade, desempenhar aqui as funções de relator desta comissão, escutando, ouvindo, debatendo, aberto, de maneira democrática, como determina o rito constitucional”, afirmou Anastasia.
