Vídeos

URGENTE VEJA




" });

Notícias em Foco

Mundo dos Esportes

Noticias Itaocara e Região

Saúde em Ação

OS ÚNICOS QUEM?

OS ÚNICOS QUEM?
CLICK NA FOTO

Galeria de Fotos

» » Gratificação irregular a servidores fez GDF gastar R$ 190 milhões em 5 anos

STF julgou inconstitucional incorporação criada pelo Executivo em 2011.

Governo diz ter gastado R$ 3,4 milhões ao mês; sindicato diz que recorrerá.
As gratificações incorporadas a salários de 21 mil servidores há mais de dez anos cumprindo cargos em comissão no Distrito Federal, que foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro último, fizeram o governo do Distrito Federal gastar R$ 190,4 milhões desde agosto de 2011.

Segundo a Secretaria de Planejamento, o pagamento da incorporação gerou gasto médio de R$ 3,4 milhões por mês até abril. O benefício era concedido a 21 mil funcionários e continuava sendo pago mesmo para aqueles que deixaram as funções durante o período, mas permaneceram no GDF.

O texto que permitia a incorporação do valor havia sido considerado ilegal por uma lei publicada em 1998. Em julho de 2011, uma proposta do Executivo transformou o benefício em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI).

Com a decisão monocrática do ministro do STF Teori Zavascki, que julgou improcedente o recurso do GDF, os servidores deixarão de receber a gratificação, mas não terão de devolver nenhum valor ao governo.

A Secretaria de Planejamento afirma que já notificou os órgãos de governo onde trabalham os beneficiários e que a interrupção do pagamento ocorre a partir de abril. O corte não significa redução salarial, uma vez que a decisão não afeta os vencimentos, apenas a incorporação considerada irregular pelo STF.

A pasta faz um levantamento para determinar quantos são e onde estão lotados os funcionários afetados pelo corte da gratificação. De acordo com a secretaria, o valor do benefício varia de caso a caso.

Segundo o presidente do Sindireta, sindicato que representa a categoria, Ibrahim Yussef, a estimativa é que os servidores deixem de receber entre R$ 300 e R$ 3 mil. A entidade diz que vai recorrer da decisão.

"O que o GDF não vai fazer é cobrar o retroativo. E nem poderia, porque não houve má-fé dos servidores. O governo não quis resolver o problema antes. Foi uma maldade, havia anos que os cargos comissionados não eram reajustados”, afirma Yussef.>>>>>>FONTE

«
Next
»
Previous