Conforme o ministro "o Bolsa Família não é uma opção de vida", disse.
O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, afirmou em entrevista exibida na manhã desta terça-feira (17) no programa Bom Dia Rio Grande, da RBS TV, que vai realizar um pente-fino no Cadastro Único do Bolsa Família. Este é o sistema de credenciamento de beneficiários do programa. Conforme o chefe da pasta recém reformulada, a avaliação visa melhorar a percepção do governo sobre quem realmente precisa do benefício.
Em entrevista concedida ao jornal O Globo, Terra disse que o pente-fino poderá provocar o desligamento de até 10% dos beneficiários do programa.
“Existe um questionário, chamado Cadastro Único, que se faz com cada família que entra, e que tem mais de 100 questões. Mas, no entanto, nós temos que melhorar essa percepção. Esse pente-fino que a gente fala é para ter uma sintonia melhor de quem mais precisa desse programa”, afirmou, dizendo que o governo quer entender porque 50 milhões de pessoas precisam desta renda para não ficarem na miséria.
Apesar das declarações ao O Globo, Terra disse que em um primeiro momento não se pensa na possibilidade de corte. “Não vamos cortar nada agora, mas na medida que for evoluindo, nós vamos cruzar essas informações do cadastro único, uma vez que só é valorizada a renda autodeclarada. A pessoa diz que tem uma renda e aquilo passa a ser visto como verdade”, afirmou.
Ele disse que a possível economia gerada por esse pente-fino pode ser revertida em investimentos na outra ponta, ou seja, na saída do programa, com a mudança em outras iniciativas sociais como o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) e medidas de microcrédito.
“O Bolsa Família não é uma opção de vida, as pessoas não podem querer que seus filhos possam viver só do Bolsa Família”, disse citando ainda que “hoje, o Pronatec está fora da realidade de muitas comunidades”.
Por conta disso, ele afirma que pretende ter um Pronatec mais adaptado à realidade de cada localidade. ”Vem com programa já pronto da universidade, quando deveria se adaptar a situação daquela comunidade, então, tem uma possibilidade de emprego de uma comunidade, e de ter uma renda ali, mas não tem o Pronatec para aquilo. E a pessoa continua parada dentro do bolsa família”.
Com as mudanças ministeriais, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passam a ficar sob o guarda-chuva do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Por conta disso, Terra afirma que está sendo analisada a possibilidade de transformar as agências do INSS em pontos de atendimento e informação para beneficiários dos programas sociais, como é o caso do Bolsa Família.
“Nós temos que ser tipo uma central, inclusive de informação, é uma questão que nós estamos avaliando, passo a passo, é uma novidade… não faz nem uma semana que a gente assumiu o ministério, então tem estamos discutindo com o planejamento, com o corpo funcional do INSS, não vamos fazer nada de cima para baixo, vai ser um processo discutido, mas vai ser para ampliar o atendimento social na quela município. A casa do INSS vai ser do atendimento social, em parceria com a prefeitura em alguns casos, mas a função que tem hoje o INSS vai continuar sendo feito”, afirmou.
Escolhido para assumir a pasta de Desenvolvimento Social e Agrário do governo de Michel Temer, Osmar Terra é um médico do Rio Grande do Sul que, até então, exercia mandato de deputado federal pelo PMDB.
Por meio de medida provisória na sexta-feira passada (13) o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário é resultado da fusão entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
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