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» » Teori anula escuta de Lula e Dilma e envia para Moro caso de sítio e triplex

Ministro citou decisão que determinou encerramento de interceptação.
Investigações sobre ex-presidente foram enviadas em sigilo para 1ª instância.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13) o envio para o juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, as investigações relativas ao sítio em Atibaia (SP) e ao triplex em Guarujá (SP) atribuídos ao ex-presidente daRepública Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, Teori também anulou a validade jurídica da escuta telefônica que interceptou conversa do petista com a presidente afastada Dilma Rousseff.

Os inquéritos remetidos nesta segunda-feira a Curitiba apuram se o ex-presidente ocultou patrimônio e se recebeu vantagens de empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção naPetrobras, na forma de reformas ou através do pagamento de palestras.

Na decisão em que anulou a validade da interceptação da conversa entre Lula e Dilma, Teori considerou que Sérgio Moro não tinha competência para analisar o material, por envolver a presidente da República, que só pode ser investigada pelo Supremo. Além disso, o ministro considerou irregular a divulgação das conversas.

“Foi também precoce e, pelo menos parcialmente, equivocada a decisão que adiantou juízo de validade das interceptações, colhidas, em parte importante, sem abrigo judicial, quando já havia determinação de interrupção das escutas”, escreveu o ministro no despacho.

Ainda permanece no STF, pendente de análise por Teori, um pedido de investigação relacionado a esse diálogo do petista com a presidente afastada. Na solicitação, a Procuradoria Geral da República aponta suposto desvio de finalidade na nomeação do ex-presidente para a Casa Civil, numa tentativa de tumultuar e atrasar as investigações sobre ele.

Em março deste ano, Moro havia retirado o sigilo de uma série de interceptações telefônicas de Lula e divulgou o teor das conversas, entre as quais o diálogo do ex-presidente com Dilma. Na conversa, os dois tratavam do envio a São Paulo do termo de posse de Lula como chefe da Casa Civil. A escuta foi realizada quase duas horas depois de Moro mandar a Polícia Federal suspender as interceptações telefônicas do petista (leia aqui a transcrição das escutas envolvendo Lula e ouça abaixo o áudio da conversa do ex-presidente com Dima).

A conversa de Lula e Dilma foi divulgada dias após o Ministério Publico pedir a prisão do petista. No diálogo, a presidente se refere a um "termo de posse" que seria entregue ao petista. Naquele dia, Lula havia sido anunciado para a chefia da Casa Civil. Teoricamente, o termo de posse, o qual demonstrava que a partir daquele momento ele voltava a ter foro priviliado, poderia evitar que ele fosse preso (veja a conversa completa ao final desta reportagem).

Quando liberou as gravações, em 16 de março, o juiz federal do Paraná afirmou que havia decidido liberar o contéudo das conversas porque, segundo ele, pelo teor dos diálogos era possível constatar que o ex-presidente "já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”.

No despacho divulgado na noite desta segunda-feira (13), Teori Zavascki afirma que ordenou a nulidade da escuta entre Lula e Dilma porque, na avaliação dele, a prova foi colhida "indevidamente".

"Cumpre deixar registrado que o reconhecimento, que aqui se faz, de nulidade da prova colhida indevidamente deve ter seu âmbito compreendido nos seus devidos limites: refere-se apenas às escutas telefônicas captadas após a decisão que determinou o encerramento da interceptação", diz Teori na decisão.

Ao G1, a assessoria da Justiça Federal do Paraná informou que o STF ainda não comunicou oficialmente a Moro, sobre a decisão de Teori.

Ainda de acordo com a assessoria, não há prazo para que ocorra a comunicação oficial.

Assim que for informado sobre o despacho de Teori, destacou a assessoria, Moro voltará a liberar o andamento dos inquéritos para que a Polícia Federal possa concluir as investigações.

TRIPLEX EM GUARUJÁ
Lula é alvo de investigação.

denúncia em sp
operação triplo x
intimação para depor
imóveis de offshore
o que diz o mp x defesa de lula
entenda o caso bancoop

Triplex e sítio
Em março deste ano, o Ministério Público de São Paulo denunciou o ex-presidente da República pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por causa da suposta compra de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. O MP diz que a soma de testemunhos e documentos levam à única conclusão de que o imóvel era destinado a Lula. A defesa de Lula nega que o ex-presidente seja proprietário do triplex.

Segundo os promotores, testemunhas e documentos atestam que Lula cometeu dois crimes: falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Em relação ao sítio de Atibaia, documentos divulgados pela força-tarefa da Lava Jato reforçam a suspeita de que Lula é o verdadeiro dono do sítio em Atibaia (SP), que teve obras pagas por empreiteiras investigadas no esquema de corrupção da Petrobras.

O ex-presidente, entretanto, afirma que o sítio é de dois amigos dele: Jonas Suassuna e Fernando Bittar. Segundo o petista, a ideia dos amigos era oferecer a ele não só um lugar para descansar, mas também para guardar "as tralhas de Brasília".

No laudo, peritos da Polícia Federal que vistoriaram o sítio Santa Bárbara afirmam: "Foi constatado que o casal Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia Lula da Silva exercia o uso das principais instalações e benfeitorias do sítio" e que "foram efetuadas adaptações, instalações de itens de conforto e personalização de objetos decorativos destinadas às demandas específicas do ex-presidente e de sua família".

Por meio de sua assessoria, Lula reafirmou que não é o proprietário de nenhum dos dois imóveis. Segundo o ex-presidente, "todos os seus bens estão registrados regularmente em seu imposto de renda". A assessoria do Instituto Lula também destacou que não teve acesso à decisão de Moro para comentá-la.

Investigação no Supremo
O relator da Lava Jato na Suprema Corte determinou que, das investigações envolvendo Lula, ficasse no tribunal somente um pedido de abertura de inquérito que tem como alvo, além do ex-presidente, a presidente afastada Dilma Rousseff e o ex-ministro José Eduardo Cardozo por suposta obstrução à Justiça em tentativa de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

O caso envolve a nomeação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no ano passado. Em delação premiada, o senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS) disse que a escolha tinha por objetivo libertar empresários presos por corrupção na Petrobras.

Outros investigados
No mesmo despachou em que tratou sobre as investigações envolvendo Lula, Teori Zavasckiordenou que também fossem encaminhados para o Paraná as apurações sobre os ex-ministros Jaques Wagner (Chefia de Gabinete da Presidência), Ideli Salvatti (Direitos Humanos) e Edinho Silva (Comunicação Social), além do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.

Leia abaixo a íntegra da conversa entre Lula e Dilma interceptada pela PF:

Dilma: "Alô."
Lula: "Alô."
Dilma: "Lula, deixa eu te falar uma coisa."
Lula: "Fala, querida. Ahn?"
Dilma: "Seguinte, eu tô mandando o 'Bessias' junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!"
Lula: "Uhum. Tá bom, tá bom."
Dilma: "Só isso, você espera aí que ele tá indo aí."
Lula: "Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando."
Dilma: "Tá?!"
Lula: "Tá bom."
Dilma: "Tchau."
Lula: "Tchau, querida." >>>>>FONTE

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