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» » Julgamento terá início entre os dias 25 e 26 deste mês

Renan diz que vai trabalhar para concluir impeachment em agosto
Segundo presidente do Senado, julgamento deve começar no dia 25 ou 26.


Renan não descartou sessões sábado e domingo para concluir processo.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse em entrevista coletiva nesta terça-feira (2) que vai “trabalhar” para que a conclusão do processo de impeachment ocorra ainda no mês de agosto. O peemedebista afirmou que o julgamento terá início entre os dias 25 e 26 deste mês e não descartou sessões no sábado e no domingo para terminar o processo.

No último sábado (30), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, responsável por marcar a data de início do julgamento, disse que teria condições para iniciar o julgamento final de Dilma Rousseff na sexta-feira, 26 de agosto. Isso caso o Senado aprove a procedência da denúncia de crime de responsabilidade.


No entanto, na nota, Lewandowski disse que após acordo entre técnicos do Senado e do STF, a data de início do julgamento seria na segunda-feira (29) e poderia durar até uma semana. A previsão desagradou peemedebistas.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), presidente da sigla, defendeu no plenárioceleridade para conclusão do processo. Ele demonstrou preocupação com a possibilidade do presidente em exercício Michel Temer não poder participar da reunião da cúpula do G20, com início previsto no dia 4 de setembro, por conta da indefinição sobre o impeachment.

Nesta terça, Renan disse que o julgamento “começará” entre os dias 25 e 26 de agosto. “O julgamento começará, já foi dito, reafirmado, na nota do presidente Lewandowski, começará no dia 25, 26. E, com certeza, nós temos como concluir isso antes do final do mês. Eu vou trabalhar para que isso, efetivamente, aconteça”, afirmou Renan.

“Se for necessário [o Senado] vai trabalhar sábado e domingo. O julgamento pode demorar cinco dias”, completou Renan.>>>>FONTE


Após 4 horas, Anastasia conclui leitura de relatório do impeachment

Após quatro horas, o relator da comissão especial do impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), terminou de ler, por volta das 18h desta terça-feira (2), os principais pontos do parecer da fase intermediária do processo de impedimento da presidente afastada Dilma Rousseff.

LEIA A ÍNTEGRA DO PARECER

Os autores do pedido de impeachment de Dilma alegam que a presidente afastada cometeu crime de responsabilidade ao praticar as “pedaladas fiscais” e ao editar quatro decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional. A denúncia foi elaborada pelos juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.

Já a defesa de Dilma, capitaneada pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, rebate as acusações afirmando que os atos apontados na denúncia não configuram crime de responsabilidade.

No relatório apresentado nesta terça, o senador tucano acolheu os argumentos da acusação e concluiu que Dilma cometeu ilegalidades e, por isso, deve ser levada a julgamento final pelo Senado.

Para Anastasia, Dilma agiu em “atentado à Constituição” ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” (atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas).

Segundo Anastasia, as “pedaladas” configuram empréstimos da União com bancos que controla, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O parlamentar também afirma no parecer que Dilma desrespeitou o Legislativo ao editar três decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.

Ainda de acordo com Anastasia, as práticas do governo Dilma Rousseff, ao editar decretos e praticar “pedaladas fiscais”, estão associadas à “profunda” crise econômica pela qual o país passa atualmente. Os atos, segundo o tucano, levam a comunidade internacional a acreditar que o Brasil “não é um país comprometido” com a ordem financeira.

A leitura do parecer foi interrompida por quase uma hora para que o plenário principal do Senado fizesse alguns comunicados e para que Anastasia pudesse descansar um pouco.

Chamada de "pronúncia", a fase atual do processo de afastamento da presidente da República – a etapa intermediária – serviu para os integrantes da comissão especial ouvirem depoimentos de testemunhas, solicitarem documentos para produção de provas, realizarem perícia e acompanharem a leitura da defesa pessoal de Dilma. Nesta fase também foram entregues as alegações finais da acusação e da defesa. >>>>FONTE

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