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» » Resumo do 2º dia do Julgamento de Dilma Rousseff

A segunda sessão do julgamento de Dilma Rousseff no Senado teve novas brigas nesta sexta-feira (26). 

A discussão mais tensa foi entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). O dia foi destinado a ouvir as testemunhas convocadas pela defesa da presidente afastada. Veja os destaques.
HOSPÍCIO E RESSACA


Renan Calheiros, que pouco apareceu no primeiro dia, pediu a palavra para criticar duramente os colegas pelas brigas no plenário. Ele chamou as discussões de “espetáculo” e “demonstrações de que a burrice é infinita”, e acrescentou que os parlamentares estão passando a imagem de que o Senado é um “hospício”.


Ele também atacou Gleisi, que ontem havia dito que os senadores não tinham moral para julgar Dilma. “Isso não pode acontecer. Como uma senadora pode fazer uma acusação dessas?”, questionou. Em seguida, afirmou que conseguiu “desfazer o indiciamento” da petista e de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, no Supremo Tribunal Federal (STF).




O comentário revoltou Gleisi e seus aliados, entre eles o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que chamou de “baixaria” a fala de Renan. A confusão generalizada fez com que o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que comanda o julgamento, suspendesse os trabalhos e antecipasse o intervalo para o almoço. Mesmo com a sessão interrompida, Gleisi e Renan continuaram batendo boca. Durante a tarde, com a cabeça mais fria, o presidente do Senado afirmou que estava arrependido. "Achei desproporcional aquela provocação e reagi, mas quando isso acontece, eu me arrependo demais e tenho uma brutal ressaca no dia seguinte", desabafou.




LINDBERGH X CAIADO – 2º ROUND


Asexta-feira teve também mais um embate entre Lindbergh e Ronaldo Caiado (DEM-GO), que já haviam trocado acusações ontem. Dessa vez, o entrevero começou quando o petista chamou o líder do DEM de “desqualificado”. Lewandowski intercedeu, disse que evocaria seu “poder de polícia” e desligou os microfones.


BELLUZZO


Oeconomista Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Unicamp, disse que houve um "excesso de responsabilidade fiscal" no governo Dilma Rousseff, que cometeu uma "despedalada" em 2015, contigenciando recursos em um momento de queda da arrecadação. Belluzzo é ouvido na condição de informante da defesa no julgamento de impeachment de Dilma, que ocorre no Senado. Leia mais sobre o depoimento de Belluzzo.
GERALDO PRADO


Oprofessor de direito da UFRJ foi a 1ª testemunha de defesa a ser ouvida. Prado afirmou aos senadores que Dilma não pode ser responsabilizada no caso das chamadas "pedaladas fiscais" do Plano Safra. “Os decretos resultam de um processo complexo, que participam várias pessoas e órgãos de assessoramento. Como ser negligente se um ato é praticado com o parecer de 30 assessorias?”.



LUIZ CLÁUDIO COSTA


A2ª testemunha de defesa ouvida pelos senadores foi o ex-secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa. Ele afirmou que decretos de crédito suplementar assinados por Dilma "não causaram impacto fiscal". Segundo Costa, o decreto é um instrumento de gestão orçamentária e não gerou aumento de gastos. "Ele simplesmente permite ao gestor fazer uma alocação melhor da verba para os programas que acha mais importante".




LULA NOS BASTIDORES


Oex-presidente foi a Brasília encontrar-se com Dilma e discutir o discurso que ela faz na segunda. Lula também conversou com senadores para tentar votos contra o impeachment, segundo Humberto Costa (PT-PE).


A comitiva que acompanhará Dilma no Senado deve contar com 33 pessoas. Além de Lula,devem fazer parte da lista 18 ex-ministros (como Aldo Rebelo, Aloizio Mercadante, Jaques Wagner, Miguel Rossetto, Patrus Ananias e Ricardo Berzoini) e presidentes de partidos (como Rui Falcão do PT, Carlos Lupi do PDT e Luciana Santos do PC do B).




SEM PERGUNTAS


Abase do governo Temer adotou a estratégia de não fazer perguntas às testemunhas de defesa de Dilma, com o objetivo de não prolongar muito o julgamento.


Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que está se controlando para não ir ao microfone, em referência aos bate-bocas que ocorreram no plenário.




TESTEMUNHA DISPENSADA


Esther Dweck, ex-secretária de Orçamento do Ministério do Planejamento, foi dispensada como testemunha. Como ela foi contratada para trabalhar no gabinete da petista Gleisi Hoffmann, o advogado de Dilma resolveu abrir mão de seu depoimento para não a expor aos senadores governistas. Com isso, o número de testemunhas da defesafoi reduzido para cinco.


Também duas testemunhas passaram à condição de informantes. O professor de direito Ricardo Lodi Ribeiro, da UERJ, atuou como assistente de perícia no processo de impeachment. E o economista Luiz Gonzaga Belluzzo havia se manifestado publicamente contra o impeachment. Como informante, o depoimento perde força do ponto de vista jurídico e não pode ser usado como prova. Além disso, diferentemente de uma testemunha, eles não prestam o juramento de dizer a verdade.




ACUSAÇÃO X DEFESA


Dilma é acusada de ter cometido crimes de responsabilidade ao editar 3 decretos de crédito suplementar sem a autorização do Congresso Nacional e atrasar pagamentos, da União para o Banco do Brasil, de subsídios concedidos a produtores rurais por meio do Plano Safra - as 'pedaladas fiscais'. Segundo a acusação, a edição dos decretos comprometeu a meta fiscal, o que é vedado pela Lei Orçamentária Anual. Os denunciantes dizem que as 'pedaladas' configuram tomada de empréstimo pela União com instituição financeira que controla, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.


Já a defesa, comandada pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, sustenta que a edição dos decretos foi um remanejamento de recursos, sem impactos na meta fiscal. Cardozo também alega que não houve má-fé da presidente na edição dos decretos. Com relação às 'pedaladas', a defesa diz que não são empréstimos, mas sim prestações de serviços e que Dilma não teve participação direta nos atos. Veja argumentos da acusação e da defesa.


FONTE

CRÉDITOS:Reportagem: Filipe Matoso, Fernanda Calgaro, Laís Lis, Gustavo Garcia, Mateus Rodrigues e Renan Ramalho Foto: Marcos Oliveira, Edilson Rodrigues e Pedro França/Agência Senado Desenho da página: Roberta Jaworski Programação: Fabio Rosa Foto da capa: Ueslei Marcelino/Reuters

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