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» » » Por Unanimidade Desembargadores Anulam sentença proferida a Manoel Queiroz Faria impetrada pelo Ministério Público do Estado do Rio

Na manhã desta quarta-feira 21/09 a Décima terceira Câmara cível do Rio de janeiro julgou o processo de nº 0002347-72.2013.8.19.0025, onde Manoel Queiroz Faria era acusado de
Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / Direitos administrativos e outros

Veja abaixo o resumo abaixo.

Assim que for publicado o Acórdão na integra estarei publicando para todos

Com esta sentença Manoel Queiroz Faria que é Candidato a prefeitura de Itaocara continua na briga nas eleições 2016.
Agora ficamos no aguardo do recuso dele na segunda instância Federal no processo de de nº 0001068-58-2010.4.02.5103 onde foi sentenciado
(Click e veja a matéria) no dia 08/09/2016  também por improbidade administrativa e outros.




ASE ATUAL:Conclusão ao Relator para Lavratura de Acórdão
Data do Movimento:21/09/2016 10:02
Magistrado:Relator
Motivo:Lavratura de Acórdão
Magistrado:DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO
Órgão Processante:DGJUR - SECRETARIA DA 13ª CÂMARA CÍVEL
Destino:GAB. DES GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO
  
SESSAO DE JULGAMENTO 
  
Data do Movimento:21/09/2016 10:00
Resultado:Sem Resolução de Mérito
Motivo:Anulação de sentença/acórdão
COMPL.3:Anulada(o) a(o) Sentença/Acórdão - Unanimidade
Resultado:Sem Resolução de Mérito
Motivo:Anulação de sentença/acórdão
COMPL.3:Anulada(o) a(o) Sentença/Acórdão - Unanimidade
Data da Sessão:21/09/2016 10:00
Antecipação de Tutela:Não
Liminar:Não
Presidente:DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES
Relator:DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO
Designado p/ Acórdão:DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO
Decisão:Anulada(o) a(o) Sentença/Acórdão - Unanimidade
Texto:POR UNANIMIDADE, ACOLHEU-SE O AGRAVO RETIDO PARA ANULAR O PROCESSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. PRESENTE DRª HELANE VIEIRA RAMOS, PROCURADORA DE JUSTIÇA E DRº EDUARDO DAMIAN DUARTE, PELO APTE1.

>>>>>>FONTE
  

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