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» » Saiba como votou cada deputado no segundo turno da PEC 241

Emenda à Constituição foi aprovada por 359 votos a favor e 116 contra.
Quatro deputados mudaram o voto, em comparação com o primeiro turno.

Quatro deputados mudaram o voto entre o 1º e 2º turno na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que estabelece um teto para os gastos públicos e foi aprovada no Plenário da Câmara, na noite desta terça-feira (25).

O texto-base da proposta foi aprovado por 359 votos a 116 (e 2 abstenções). A PEC teve 7 votos favoráveis a menos no segundo turno - no primeiro foram 366 votos a favor, e agora, 359. Já os votos contrários aumentaram - foram 111 no primeiro turno, e 116 no segundo.

Alteraram os votos no segundo turno os deputados Bebeto (PSB-BA), que primeiro votou a favor da PEC e na nova sessão se absteve da decisão; Hissa Abrahão (PDT-AM), que no primeiro turno foi favorável e agora votou contra a proposta; Marcelo Belinati (PP-PR), que votou contra e depois foi favorável; e Silas Freire (PR-PI), que no primeiro turno se absteve e no segundo turno foi contrário à PEC.

Vinte e sete parlamentares que não votaram no primeiro turno compareceram para votar na sessão desta terça. Desses, 10 votaram contra a PEC e 17 votaram a favor.

Outros 29 deputados que estiveram presentes na primeira sessão se ausentaram no segundo turno. Desses, 6 haviam votado contra e 23 foram favorárveis à proposta.

Veja abaixo como foi a posição dos deputado de cada partido no segundo turno de votação da PEC 241, que estabelece um teto para os gastos públicos.

DEM - Abel Mesquita Jr. - RR - Sim
DEM - Alberto Fraga - DF - Sim
DEM - Alexandre Leite - SP - Sim
DEM - Carlos Melles - MG - Sim
DEM - Efraim Filho - PB - Sim
DEM - Elmar Nascimento - BA - Sim
DEM - Felipe Maia - RN - Sim
DEM - Francisco Floriano - RJ - Sim
DEM - Hélio Leite - PA - Sim
DEM - Jorge Tadeu Mudalen - SP - Sim
DEM - José Carlos Aleluia - BA - Sim
DEM - Juscelino Filho - MA - Sim
DEM - Mandetta - MS - Sim
DEM - Marcelo Aguiar - SP - Sim
DEM - Marcos Rogério - RO - Sim
DEM - Marcos Soares - RJ - Sim
DEM - Misael Varella - MG - Sim
DEM - Missionário José Olimpio - SP - Sim
DEM - Onyx Lorenzoni - RS - Sim
DEM - Pauderney Avelino - AM - Sim
DEM - Paulo Azi - BA - Sim
DEM - Professora Dorinha Seabra Rezende - TO - Não
DEM - Rodrigo Maia - RJ - Art. 17 (presidente; presença conta para o quórum, mas não vota)
DEM - Sóstenes Cavalcante - RJ - Sim
Total DEM: 24

PCdoB - Alice Portugal - BA - Não
PCdoB - Angela Albino - SC - Não
PCdoB - Chico Lopes - CE - Não
PCdoB - Daniel Almeida - BA - Não
PCdoB - Jandira Feghali - RJ - Não
PCdoB - Jô Moraes - MG - Não
PCdoB - Luciana Santos - PE - Não
PCdoB - Moisés Diniz - AC - Não
PCdoB - Orlando Silva - SP - Não
PCdoB - Professora Marcivania - AP - Não
PCdoB - Rubens Pereira Júnior - MA - Não
Total PCdoB: 11

PDT - Afonso Motta - RS - Não
PDT - André Figueiredo - CE - Não
PDT - Assis do Couto - PR - Não
PDT - Carlos Eduardo Cadoca - PE - Sim
PDT - Dagoberto - MS - Não
PDT - Damião Feliciano - PB - Sim
PDT - Félix Mendonça Júnior - BA - Não
PDT - Flávia Morais - GO - Sim
PDT - Hissa Abrahão - AM - Não
PDT - Leônidas Cristino - CE - Não
PDT - Mário Heringer - MG - Sim
PDT - Pompeo de Mattos - RS - Não
PDT - Ronaldo Lessa - AL - Não
PDT - Sergio Vidigal - ES - Não
PDT - Subtenente Gonzaga - MG - Não
PDT - Vicente Arruda - CE - Não
PDT - Weverton Rocha - MA - Não
PDT - Wolney Queiroz - PE - Não
Total PDT: 18

PEN - Erivelton Santana - BA - Sim
PEN - Walney Rocha - RJ - Não
Total PEN: 2

PHS - Carlos Andrade - RR - Sim
PHS - Diego Garcia - PR - Sim
PHS - Dr. Jorge Silva - ES - Sim
PHS - Givaldo Carimbão - AL - Sim
PHS - Marcelo Matos - RJ - Sim
PHS - Pastor Eurico - PE - Sim
Total PHS: 6

PMB - Weliton Prado - MG - Não
Total PMB: 1

PMDB - Alberto Filho - MA - Sim
PMDB - Alceu Moreira - RS - Sim
PMDB - Alexandre Serfiotis - RJ - Sim
PMDB - Altineu Côrtes - RJ - Sim
PMDB - André Amaral - PB - Sim
PMDB - Aníbal Gomes - CE - Sim
PMDB - Baleia Rossi - SP - Sim
PMDB - Cabuçu Borges - AP - Sim
PMDB - Carlos Bezerra - MT - Sim
PMDB - Carlos Marun - MS - Sim
PMDB - Celso Jacob - RJ - Sim
PMDB - Celso Maldaner - SC - Sim
PMDB - Celso Pansera - RJ - Sim
PMDB - Daniel Vilela - GO - Sim
PMDB - Darcísio Perondi - RS - Sim
PMDB - Dulce Miranda - TO - Sim
PMDB - Edinho Araújo - SP - Sim
PMDB - Edinho Bez - SC - Sim
PMDB - Elcione Barbalho - PA - Sim
PMDB - Fábio Ramalho - MG - Sim
PMDB - Fabio Reis - SE - Sim
PMDB - Fernando Jordão - RJ - Sim
PMDB - Flaviano Melo - AC - Sim
PMDB - Hermes Parcianello - PR - Sim
PMDB - Hildo Rocha - MA - Sim
PMDB - Hugo Motta - PB - Sim
PMDB - Jarbas Vasconcelos - PE - Sim
PMDB - Jéssica Sales - AC - Sim
PMDB - João Arruda - PR - Sim
PMDB - João Marcelo Souza - MA - Sim
PMDB - Jones Martins - RS - Sim
PMDB - José Fogaça - RS - Sim
PMDB - José Priante - PA - Sim
PMDB - Josi Nunes - TO - Sim
PMDB - Kaio Maniçoba - PE - Sim
PMDB - Laura Carneiro - RJ - Sim
PMDB - Lelo Coimbra - ES - Sim
PMDB - Leonardo Quintão - MG - Sim
PMDB - Lucio Mosquini - RO - Sim
PMDB - Lucio Vieira Lima - BA - Sim
PMDB - Manoel Junior - PB - Sim
PMDB - Marcelo Castro - PI - Sim
PMDB - Marcos Rotta - AM - Sim
PMDB - Marinha Raupp - RO - Sim
PMDB - Mauro Lopes - MG - Sim
PMDB - Mauro Mariani - SC - Sim
PMDB - Mauro Pereira - RS - Sim
PMDB - Moses Rodrigues - CE - Sim
PMDB - Newton Cardoso Jr - MG - Sim
PMDB - Osmar Serraglio - PR - Sim
PMDB - Pedro Chaves - GO - Sim
PMDB - Pedro Paulo - RJ - Sim
PMDB - Rodrigo Pacheco - MG - Sim
PMDB - Rogério Peninha Mendonça - SC - Sim
PMDB - Ronaldo Benedet - SC - Sim
PMDB - Saraiva Felipe - MG - Sim
PMDB - Sergio Souza - PR - Sim
PMDB - Sergio Zveiter - RJ - Sim
PMDB - Simone Morgado - PA - Sim
PMDB - Soraya Santos - RJ - Sim
PMDB - Valdir Colatto - SC - Sim
PMDB - Valtenir Pereira - MT - Sim
PMDB - Vitor Valim - CE - Sim
PMDB - Walter Alves - RN - Sim
Total PMDB: 64

PP - Afonso Hamm - RS - Sim
PP - Aguinaldo Ribeiro - PB - Sim
PP - André Abdon - AP - Sim
PP - André Fufuca - MA - Sim
PP - Arthur Lira - AL - Sim
PP - Beto Rosado - RN - Sim
PP - Beto Salame - PA - Sim
PP - Cacá Leão - BA - Sim
PP - Conceição Sampaio - AM - Sim
PP - Covatti Filho - RS - Sim
PP - Dilceu Sperafico - PR - Sim
PP - Dimas Fabiano - MG - Sim
PP - Eduardo da Fonte - PE - Sim
PP - Esperidião Amin - SC - Sim
PP - Ezequiel Fonseca - MT - Sim
PP - Fausto Pinato - SP - Sim
PP - Fernando Monteiro - PE - Sim
PP - Franklin Lima - MG - Sim
PP - Guilherme Mussi - SP - Sim
PP - Hiran Gonçalves - RR - Sim
PP - Iracema Portella - PI - Sim
PP - Jerônimo Goergen - RS - Sim
PP - José Otávio Germano - RS - Sim
PP - Julio Lopes - RJ - Sim
PP - Lázaro Botelho - TO - Sim
PP - Luis Carlos Heinze - RS - Sim
PP - Luiz Fernando Faria - MG - Sim
PP - Macedo - CE - Sim
PP - Maia Filho - PI - Sim
PP - Marcelo Belinati - PR - Sim
PP - Marcus Vicente - ES - Sim
PP - Mário Negromonte Jr. - BA - Sim
PP - Nelson Meurer - PR - Sim
PP - Odelmo Leão - MG - Sim
PP - Paulo Maluf - SP - Sim
PP - Renzo Braz - MG - Sim
PP - Ricardo Izar - SP - Sim
PP - Roberto Balestra - GO - Sim
PP - Roberto Britto - BA - Sim
PP - Ronaldo Carletto - BA - Sim
PP - Rôney Nemer - DF - Não
PP - Sandes Júnior - GO - Sim
PP - Simão Sessim - RJ - Sim
PP - Toninho Pinheiro - MG - Sim
PP - Waldir Maranhão - MA - Sim
Total PP: 45

PPS - Arnaldo Jordy - PA - Não
PPS - Arthur Oliveira Maia - BA - Sim
PPS - Carmen Zanotto - SC - Não
PPS - Eliziane Gama - MA - Não
PPS - Marcos Abrão - GO - Sim
PPS - Roberto Freire - SP - Sim
PPS - Rubens Bueno - PR - Sim
Total PPS: 7

PR - Adelson Barreto - SE - Sim
PR - Aelton Freitas - MG - Sim
PR - Alexandre Valle - RJ - Sim
PR - Alfredo Nascimento - AM - Sim
PR - Bilac Pinto - MG - Sim
PR - Brunny - MG - Sim
PR - Cajar Nardes - RS - Sim
PR - Capitão Augusto - SP - Sim
PR - Christiane de Souza Yared - PR - Sim
PR - Clarissa Garotinho - RJ - Não
PR - Davi Alves Silva Júnior - MA - Sim
PR - Delegado Edson Moreira - MG - Sim
PR - Delegado Waldir - GO - Sim
PR - Dr. João - RJ - Sim
PR - Edio Lopes - RR - Sim
PR - Giacobo - PR - Sim
PR - Giovani Cherini - RS - Sim
PR - Gorete Pereira - CE - Sim
PR - João Carlos Bacelar - BA - Sim
PR - Jorginho Mello - SC - Sim
PR - José Carlos Araújo - BA - Sim
PR - José Rocha - BA - Sim
PR - Laerte Bessa - DF - Sim
PR - Lúcio Vale - PA - Sim
PR - Luiz Cláudio - RO - Sim
PR - Luiz Nishimori - PR - Sim
PR - Magda Mofatto - GO - Sim
PR - Marcelo Álvaro Antônio - MG - Sim
PR - Marcio Alvino - SP - Sim
PR - Miguel Lombardi - SP - Sim
PR - Milton Monti - SP - Sim
PR - Paulo Feijó - RJ - Sim
PR - Paulo Freire - SP - Sim
PR - Remídio Monai - RR - Sim
PR - Silas Freire - PI - Não
PR - Tiririca - SP - Sim
PR - Vicentinho Júnior - TO - Sim
PR - Vinicius Gurgel - AP - Sim
PR - Wellington Roberto - PB - Sim
PR - Zenaide Maia - RN - Não
Total PR: 40

PRB - Alan Rick - AC - Sim
PRB - Antonio Bulhões - SP - Sim
PRB - Beto Mansur - SP - Sim
PRB - Carlos Gomes - RS - Sim
PRB - Celso Russomanno - SP - Sim
PRB - César Halum - TO - Sim
PRB - Cleber Verde - MA - Sim
PRB - Jhonatan de Jesus - RR - Sim
PRB - João Campos - GO - Sim
PRB - Jony Marcos - SE - Sim
PRB - Lincoln Portela - MG - Não
PRB - Lindomar Garçon - RO - Sim
PRB - Marcelo Squassoni - SP - Sim
PRB - Márcio Marinho - BA - Sim
PRB - Ricardo Bentinho - SP - Sim
PRB - Roberto Alves - SP - Sim
PRB - Roberto Sales - RJ - Sim
PRB - Ronaldo Martins - CE - Sim
PRB - Rosangela Gomes - RJ - Sim
PRB - Silas Câmara - AM - Sim
PRB - Tia Eron - BA - Sim
PRB - Vinicius Carvalho - SP - Sim
Total PRB: 22

PROS - Bosco Costa - SE - Não
PROS - Eros Biondini - MG - Sim
PROS - Felipe Bornier - RJ - Sim
PROS - George Hilton - MG - Não
PROS - Odorico Monteiro - CE - Não
PROS - Ronaldo Fonseca - DF - Sim
PROS - Toninho Wandscheer - PR - Sim
Total PROS: 7

PRP - Nivaldo Albuquerque - AL - Sim
Total PRP: 1

PSB - Adilton Sachetti - MT - Sim
PSB -Átila Lira - PI - Sim
PSB - Bebeto - BA - Abstenção
PSB - César Messias - AC - Não
PSB - Danilo Cabral - PE - Não
PSB - Danilo Forte - CE - Sim
PSB - Fabio Garcia - MT - Sim
PSB - Fernando Coelho Filho - PE - Sim
PSB - Flavinho - SP - Sim
PSB - Gonzaga Patriota - PE - Não
PSB - Heitor Schuch - RS - Não
PSB - Heráclito Fortes - PI - Sim
PSB - Hugo Leal - RJ - Sim
PSB - Janete Capiberibe - AP - Não
PSB - JHC - AL - Não
PSB - José Reinaldo - MA - Sim
PSB - Jose Stédile - RS - Não
PSB - Júlio Delgado - MG - Não
PSB - Keiko Ota - SP - Sim
PSB - Leopoldo Meyer - PR - Sim
PSB - Luciano Ducci - PR - Sim
PSB - Luiz Lauro Filho - SP - Sim
PSB - Marinaldo Rosendo - PE - Sim
PSB - Rafael Motta - RN - Sim
PSB - Rodrigo Martins - PI - Sim
PSB - Tadeu Alencar - PE - Não
PSB - Tenente Lúcio - MG - Sim
PSB - Tereza Cristina - MS - Sim
Total PSB: 28

PSC - Andre Moura - SE - Sim
PSC - Eduardo Bolsonaro - SP - Sim
PSC - Gilberto Nascimento - SP - Sim
PSC - Irmão Lazaro - BA - Não
PSC - Jair Bolsonaro - RJ - Sim
PSC - Pr. Marco Feliciano - SP - Sim
PSC - Takayama - PR - Sim
Total PSC: 7

PSD - André de Paula - PE - Sim
PSD - Antonio Brito - BA - Sim
PSD - Danrlei de Deus Hinterholz - RS - Sim
PSD - Delegado Éder Mauro - PA - Sim
PSD - Diego Andrade - MG - Sim
PSD - Domingos Neto - CE - Sim
PSD - Edmar Arruda - PR - Sim
PSD - Evandro Roman - PR - Sim
PSD - Expedito Netto - RO - Não
PSD - Fernando Torres - BA - Sim
PSD - Goulart - SP - Sim
PSD - Herculano Passos - SP - Sim
PSD - Indio da Costa - RJ - Sim
PSD - Irajá Abreu - TO - Sim
PSD - Jaime Martins - MG - Sim
PSD - Jefferson Campos - SP - Sim
PSD - João Rodrigues - SC - Sim
PSD - Joaquim Passarinho - PA - Sim
PSD - José Nunes - BA - Sim
PSD - Júlio Cesar - PI - Sim
PSD - Marcos Montes - MG - Sim
PSD - Marcos Reategui - AP - Sim
PSD - Paulo Magalhães - BA - Sim
PSD - Raquel Muniz - MG - Sim
PSD - Reinhold Stephanes - PR - Sim
PSD - Rogério Rosso - DF - Sim
PSD - Rômulo Gouveia - PB - Sim
PSD - Sandro Alex - PR - Sim
PSD - Sérgio Brito - BA - Sim
PSD - Stefano Aguiar - MG - Sim
PSD - Tampinha - MT - Sim
PSD - Thiago Peixoto - GO - Sim
PSD - Victor Mendes - MA - Sim
Total PSD: 33

PSDB - Antonio Imbassahy - BA - Sim
PSDB - Betinho Gomes - PE - Sim
PSDB - Bonifácio de Andrada - MG - Sim
PSDB - Bruna Furlan - SP - Sim
PSDB - Bruno Araújo - PE - Sim
PSDB - Bruno Covas - SP - Sim
PSDB - Caio Narcio - MG - Sim
PSDB - Carlos Sampaio - SP - Sim
PSDB - Célio Silveira - GO - Sim
PSDB - Daniel Coelho - PE - Sim
PSDB - Domingos Sávio - MG - Sim
PSDB - Eduardo Barbosa - MG - Sim
PSDB - Eduardo Cury - SP - Sim
PSDB - Elizeu Dionizio - MS - Sim
PSDB - Fábio Sousa - GO - Sim
PSDB - Geovania de Sá - SC - Sim
PSDB - Geraldo Resende - MS - Sim
PSDB - Giuseppe Vecci - GO - Sim
PSDB - Izalci - DF - Sim
PSDB - João Gualberto - BA - Sim
PSDB - João Paulo Papa - SP - Sim
PSDB - Jutahy Junior - BA - Sim
PSDB - Lobbe Neto - SP - Sim
PSDB - Luiz Carlos Hauly - PR - Sim
PSDB - Mara Gabrilli - SP - Sim
PSDB - Marco Tebaldi - SC - Sim
PSDB - Marcus Pestana - MG - Sim
PSDB - Mariana Carvalho - RO - Sim
PSDB - Miguel Haddad - SP - Sim
PSDB - Nelson Marchezan Junior - RS - Sim
PSDB - Nelson Padovani - PR - Sim
PSDB - Nilson Leitão - MT - Sim
PSDB - Nilson Pinto - PA - Sim
PSDB - Otavio Leite - RJ - Sim
PSDB - Paulo Abi-Ackel - MG - Sim
PSDB - Pedro Cunha Lima - PB - Sim
PSDB - Pedro Vilela - AL - Sim
PSDB - Raimundo Gomes de Matos - CE - Sim
PSDB - Ricardo Tripoli - SP - Sim
PSDB - Rocha - AC - Sim
PSDB - Rodrigo de Castro - MG - Sim
PSDB - Rogério Marinho - RN - Sim
PSDB - Shéridan - RR - Sim
PSDB - Silvio Torres - SP - Sim
PSDB - Vanderlei Macris - SP - Sim
PSDB - Vitor Lippi - SP - Sim
Total PSDB: 46

PSL - Alfredo Kaefer - PR - Sim
PSL - Dâmina Pereira - MG - Sim
Total PSL: 2

PSOL - Chico Alencar - RJ - Não
PSOL - Glauber Braga - RJ - Não
PSOL - Ivan Valente - SP - Não
PSOL - Jean Wyllys - RJ - Não
PSOL - Luiza Erundina - SP - Não
Total PSOL: 5

PT - Adelmo Carneiro Leão - MG - Não
PT - Afonso Florence - BA - Não
PT - Andres Sanchez - SP - Não
PT - Angelim - AC - Não
PT - Arlindo Chinaglia - SP - Não
PT - Assis Carvalho - PI - Não
PT - Benedita da Silva - RJ - Não
PT - Beto Faro - PA - Não
PT - Bohn Gass - RS - Não
PT - Caetano - BA - Não
PT - Carlos Zarattini - SP - Não
PT - Chico D Angelo - RJ - Não
PT - Décio Lima - SC - Não
PT - Enio Verri - PR - Não
PT - Erika Kokay - DF - Não
PT - Fabiano Horta - RJ - Não
PT - Gabriel Guimarães - MG - Abstenção
PT - Givaldo Vieira - ES - Não
PT - Helder Salomão - ES - Não
PT - Henrique Fontana - RS - Não
PT - João Daniel - SE - Não
PT - Jorge Solla - BA - Não
PT - José Airton Cirilo - CE - Não
PT - José Guimarães - CE - Não
PT - José Mentor - SP - Não
PT - Leo de Brito - AC - Não
PT - Leonardo Monteiro - MG - Não
PT - Luiz Couto - PB - Não
PT - Luiz Sérgio - RJ - Não
PT - Luizianne Lins - CE - Não
PT - Marco Maia - RS - Não
PT - Marcon - RS - Não
PT - Maria do Rosário - RS - Não
PT - Moema Gramacho - BA - Não
PT - Nilto Tatto - SP - Não
PT - Padre João - MG - Não
PT - Patrus Ananias - MG - Não
PT - Paulão - AL - Não
PT - Paulo Pimenta - RS - Não
PT - Paulo Teixeira - SP - Não
PT - Pedro Uczai - SC - Não
PT - Pepe Vargas - RS - Não
PT - Reginaldo Lopes - MG - Não
PT - Rubens Otoni - GO - Não
PT - Ságuas Moraes - MT - Não
PT - Valmir Assunção - BA - Não
PT - Valmir Prascidelli - SP - Não
PT - Vander Loubet - MS - Não
PT - Vicente Candido - SP - Não
PT - Vicentinho - SP - Não
PT - Waldenor Pereira - BA - Não
PT - Zé Carlos - MA - Não
PT - Zé Geraldo - PA - Não
PT - Zeca Dirceu - PR - Não
PT - Zeca do Pt - MS - Não
Total PT: 55

PTB - Adalberto Cavalcanti - PE - Sim
PTB - Alex Canziani - PR - Sim
PTB - Arnaldo Faria de Sá - SP - Não
PTB - Arnon Bezerra - CE - Sim
PTB - Benito Gama - BA - Sim
PTB - Cristiane Brasil - RJ - Sim
PTB - Deley - RJ - Sim
PTB - Jorge Côrte Real - PE - Sim
PTB - Josué Bengtson - PA - Sim
PTB - Jovair Arantes - GO - Sim
PTB - Luiz Carlos Busato - RS - Sim
PTB - Nelson Marquezelli - SP - Sim
PTB - Nilton Capixaba - RO - Sim
PTB - Paes Landim - PI - Sim
PTB - Pedro Fernandes - MA - Sim
PTB - Sérgio Moraes - RS - Sim
PTB - Wilson Filho - PB - Sim
PTB - Zeca Cavalcanti - PE - Sim
Total PTB: 18

PTdoB - Cabo Daciolo - RJ - Não
PTdoB - Luis Tibé - MG - Sim
PTdoB - Rosinha da Adefal - AL - Sim
PTdoB - Silvio Costa - PE - Sim
Total PTdoB: 4

PTN - Ademir Camilo - MG - Sim
PTN - Alexandre Baldy - GO - Sim
PTN - Aluisio Mendes - MA - Sim
PTN - Antônio Jácome - RN - Sim
PTN - Bacelar - BA - Não
PTN - Carlos Henrique Gaguim - TO - Sim
PTN - Dr. Sinval Malheiros - SP - Sim
PTN - Francisco Chapadinha - PA - Sim
PTN - Jozi Araújo - AP - Sim
PTN - Renata Abreu - SP - Sim
PTN - Ricardo Teobaldo - PE - Sim
Total PTN: 11

PV - Evair Vieira de Melo - ES - Sim
PV - Evandro Gussi - SP - Sim
PV - Leandre - PR - Sim
PV - Roberto de Lucena - SP - Sim
PV - Uldurico Junior - BA - Sim
Total PV: 5

Rede - Alessandro Molon - RJ - Não
Rede - João Derly - RS - Não
Rede - Miro Teixeira - RJ - Não
Total Rede: 3

Solidariedade - Augusto Carvalho - DF - Sim
Solidariedade - Augusto Coutinho - PE - Sim
Solidariedade - Aureo - RJ - Sim
Solidariedade - Benjamin Maranhão - PB - Sim
Solidariedade - Carlos Manato - ES - Sim
Solidariedade - Fernando Francischini - PR - Sim
Solidariedade - Laercio Oliveira - SE - Sim
Solidariedade - Laudivio Carvalho - MG - Sim
Solidariedade - Lucas Vergilio - GO - Sim
Solidariedade - Major Olimpio - SP - Não
Solidariedade - Paulo Pereira da Silva - SP - Sim
Solidariedade - Wladimir Costa - PA - Sim
Solidariedade - Zé Silva - MG - Sim
Total Solidariedade: 13 >>>FONTE

Câmara aprova em segundo turno texto-base da PEC 241


Deputados, porém, ainda têm de analisar destaques para concluir votação.
Após conclusão na Câmara, Senado também analisará PEC do teto.


O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), em segundo turno, por 359 votos a 116 (e 2 abstenções), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

Quando o texto foi aprovado em primeiro turno, há cerca de duas semanas, 366 deputados votaram a favor, 111 votaram contra, e dois se abstiveram.

Para concluir a votação da PEC, porém, os deputados ainda precisam analisar os chamados destaques (sugestões de alteração ao texto original). Aprovado pela Câmara, o texto seguirá então para análise no Senado, onde a expectativa é de votação em 13 de dezembro.

Por se tratar de uma alteração na Constituição, a proposta precisava ser aprovada por pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513).

Após a votação, o relator da proposta, Darcísio Perondi (PMDB-RS), classificou a diferença no placar, com sete votos a menos entre um turno e outro, de "insignificante".

A proposta é considerada pelo governo do presidente Michel Temer um dos principais mecanismos para reequilibrar as contas públicas do país.

O texto estabelece que as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior.

A regra valerá pelos próximos 20 anos, mas, a partir do décimo ano, o presidente da República poderá propor uma nova base de cálculo ao Congresso.

Em caso de descumprimento do teto, a PEC estabelece uma série de vedações, como a proibição de realizar concursos públicos ou conceder aumento para qualquer agente público.

Inicialmente, o texto estabelecia que os investimentos em saúde e em educação deveriam seguir as mesmas regras. Diante da repercussão negativa e da pressão de parlamentares, inclusive da base aliada, o Palácio do Planalto decidiu que essas duas áreas deverão obedecer ao limite somente em 2018.

Sessão
Ao longo de toda a sessão desta segunda, a oposição apresentou uma série de requerimentos. O recurso é previsto no regimento, mas, no jargão legislativo, é chamado de obstrução porque, na prática, atrasa a análise de um determinado projeto.

Da galeria do plenário, manifestantes gritavam a todo instante palavras de ordem contra a PEC, como "Ou para essa PEC ou para o Brasil".

Em razão da manifestação dessas pessoas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a suspender a sessão por alguns minutos para que eles fossem retirados do local.

Neste instante, alguns deputados do PT subiram até a galeria para dar apoio ao grupo. Os seguranças também foram até a galeria, mas os manifestantes não saíram do lugar.

Diante do impasse, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) propôs ao plenário um "pacto" para que o público pudesse continuar acompanhando a sessão, desde que fosse em silêncio. "São jovens na sua maioria e que também estão aqui de boa fé", defendeu.

Rodrigo Maia, então, reconsiderou a decisão, desde que os manifestantes se mantivessem calados.

"Eu tento ser o mais democrático possível, mas tento ser de forma equilibrada. De forma sistemática, eu vou cedendo e, de forma sistemática, as galerias vão desrespeitando. Uma palma, uma vaia não é problema. Agora, palavras de efeito não dá", afirmou.

Pouco antes de proclamar o resultado, Rodrigo Maia determinou a retirada dos manifestantes que ocupavam a galeria e entoavam gritos de ordem contra a PEC, além de pedir a saída do presidente Michel Temer.

Discursos
Na tribuna da Câmara, parlamentares da base de apoio ao governo do presidente Michel Temer fizeram elogios à proposta, enquanto deputados de oposição criticaram a PEC.

"Se a PEC não for aprovada, o colapso fiscal vai se instalar no país", afirmou, por exemplo, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), relator da proposta.

Líder da Rede, o deputado Alessandro Molon (RJ), por outro lado, classificou a PEC 241 de "cruel e perversa". "Aprovar essa PEC significa cortar investimentos, sobretudo na área social. Quem diz que não vai cortar investimentos em saúde e educação é porque não leu a PEC", argumentou.

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