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» » Calero diz que foi convocado por Temer para falar sobre pedido de Geddel

O Ex-ministro da Cultura diz que foi 'enquadrado' por presidente, que pediu para ele 'construir uma saída'. Palácio do Planalto afirma que Temer defendeu 'saída técnica' para o caso.

O Ex-ministro da Cultura Marcelo Calero afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que o presidente Michel Temer o chamou no Palácio do Planalto para conversar sobre o empreendimento imobiliário de alto luxo em Salvador no qual o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, tinha comprado um apartamento e cuja obra foi embargada pelo Iphan.

Calero disse que, na reunião, o presidente disse a ele que a decisão do Iphan havia criado "dificuldades operacionais em seu gabinete", já que Geddel encontrava-se bastante irritado, e pediu que ele "construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à AGU".

O ex-ministro afirmou ainda que se sentiu decepcionado pelo fato de não ter mais a quem se reportar a fim de solucionar a situação, uma vez que o próprio presidente da República o havia “enquadrado". Segundo ele, Temer disse que "a política tinha dessas coisas, esse tipo de pressão". Calero afirmou que, após a conversa , sua única saída foi apresentar seu pedido de demissão.

O porta-voz do Palácio do Planalto fez um pronunciamento na noite desta quinta (24) e disse que Temer defendeu uma "saída técnica", ao pedir que o caso fosse levado à AGU, e afirmou que o presidente apenas buscou arbitrar conflitos entre os ministros.

"O presidente Michel Temer conversou duas vezes com o então titular da Cultura para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros de estado. O presidente da República trata todos os seus ministros como iguais e jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções. É mais pura verdade que o presidente Michel Temer tentou demover o ex-ministro de seu pedido de demissão e elogiou o seu trabalho à frente da pasta. O ex-ministro sempre teve comportamento irreparável enquanto esteve no cargo. Portanto, estranha sua afirmação, agora, de que o presidente o teria enquadrado ou pedido solução que não fosse técnica", afirmou o porta-voz.

Ainda segundo o porta-voz, Temer se disse surpreso com boatos de que o ex-ministro solicitou uma segunda audiência antes de se demitir, somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente para posterior divulgação.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, admitiu que conversou com Calero sobre o prédio em Salvador, mas, segundo dele, para que fosse encontrada uma solução na forma da lei. Padilha disse que, diante da controvérsia entre órgãos públicos federais, sugeriu que Calero buscasse a AGU, já que a Constituição prevê que cabe à AGU identificar e propor soluções para questões jurídicas relevantes nos órgãos federais. Mas Calero ignorou a sugestão, segundo ele.

Gustavo Rocha disse que sua conversa com Calero foi no mesmo sentido, de encaminhar a questão para a AGU, em decorrência da competência institucional do órgão.

Calero disse em entrevista à "Folha" no último sábado (19) e confirmou em entrevista ao Jornal Nacional no mesmo dia que o motivo principal de sua saída do ministério foi a pressão que sofreu do titular da Secretaria de Governo para liberar o prédio. Calero pediu demissão do cargo de ministro na última sexta-feira (18) e foi substituído pelo deputado Roberto Freire (PPS-SP).

Na segunda-feira (21), a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir um processo para investigar a conduta de Geddel no episódio relatado pelo ex-ministro da Cultura. O colegiado fiscaliza eventuais conflitos de interesse envolvendo integrantes do governo, mas não tem poder para punir nenhum servidor público, apenas pode recomendar ao chefe do Executivo sanções a integrantes do governo, entre as quais demissões.

No entanto, agora, a Polícia Federal também irá apurar as denúncias de Marcelo Calero. E foi o próprio Calero que se ofereceu para depor à PF. Ele apresentou as acusações de tráfico de influência contra o ministro Geddel à PF em Brasília na quarta.

Calero afirmou no depoimento que, no dia 6 de novembro, recebeu a mais contundente das ligações realizadas por Geddel e que ele disse, sempre de maneira muito arrogante, que se fosse preciso pediria a cabeça da presidente do Iphan e que falaria até com o presidente da República. O ex-ministro afirmou que, mesmo não havendo relação formal de subordinação à pasta administrada por Geddel, ele se sentia subordinado ao ministro da Secretaria de Governo, uma vez que ele integra o núcleo “palaciano” da administração federal.

Marcelo Calero afirmou que em outro dia recebeu uma ligação de outro homem forte do governo, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que argumentou que, se a questão estava judicializada, não deveria haver decisão administrativa definitiva a respeito e que Calero tentasse construir essa saída com a Advocacia Geral da União (AGU).

Após a reunião com Temer, o ex-ministro da Cultura disse que recebeu também uma ligação do secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, e que ele comunicou que havia ingressado com recurso da decisão administrativa junto ao Ministério da Cultura e ao Iphan e que Calero devia encaminhar os autos do processo para a AGU. Calero disse que respondeu que já havia tratado a respeito do assunto com o presidente, e que não ia tomar qualquer decisão neste processo.

Segundo o ex-ministro da Cultura, Gustavo Rocha disse que também havia conversado com o presidente e que seu intuito era o de que Calero encaminhasse os autos para a AGU.

O ex-ministro disse que este último episódio foi determinante para a saída dele do governo, pois demonstrava a insistência do presidente em fazer com que ele interferisse indevidamente no andamento do processo.

Calero contou ainda que, ao pedir demissão, o presidente disse que era ele, e não Geddel, o presidente da República e brincou dizendo que cometeria um abuso de autoridade e não deixaria que ele deixasse o governo.

Em resumo, Calero falou no depoimento:

Que recebeu uma ligação de Geddel Vieira Lima, que pediu, em tom assertivo, que o Iphan nacional homologasse a decisão autorizativa da obra tomada pela Superintendência do Iphan da Bahia, e informou que possuía um apartamento no empreendimento


Que o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, ligou e argumentou que se a questão estava judicializada, não deveria haver decisão administrativa definitiva a respeito e que tentasse construir uma saída com a AGU
Que o presidente Michel Temer o chamou para comparecer ao Palácio do Planalto e disse que a decisão do Iphan havia criado “dificuldades operacionais” em seu gabinete, pois o Geddel encontrava-se bastante irritado, e que pediu para que construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à AGU, porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução, e que no final da conversa o presidente disse ao depoente “que a política tinha dessas coisas, esse tipo de pressão”

QUE ele, ao final da conversa com o presidente, ficou bastante desapontado, uma vez que foi advertido em razão de ter agido sem cometer qualquer tipo de irregularidade, que sentiu-se decepcionado também pelo fato de não ter mais a quem reportar-se a fim de solucionar esta situação, uma vez que o próprio presidente da República o havia “enquadrado”


A obra embargada
O empreendimento imobiliário pivô da saíde de Marcelo Calero do Ministério da Cultura foi embargado pela direção nacional do Iphan em razão de estar localizado em uma área tombada como patrimônio cultural da União, sujeita a regramento especial. Os construtores pretendem erguer um prédio com 31 andares, mas o Iphan autorizou a construção de, no máximo, 13 pavimentos.

Com vista privilegiada para a Baía de Todos-os-Santos, o condomívio La Vue começou a ser construído em outubro de 2015. O metro quadrado dos apartamentos – um por andar – custa em torno de R$ 10 mil. O edifício tem apartamentos com quatro suítes de 259m² e uma cobertura chamada "Top House" de 450 m². Os imóveis no La Vue variam de R$ 2,6 milhões a R$ 4,5 milhões.

No sábado, o instituto informou que a obra foi embargada após estudos técnicos apontarem impacto do empreendimento em cinco imóveis tombados da vizinhança do condomínio: o forte e farol de Santo Antônio, o forte de Santa Maria, o conjunto arquitetônico do Outeiro de Santo Antônio (que inclui o forte de São Diogo), além da própria Igreja de Santo Antônio (leia mais sobre os argumentos do Iphan ao final desta reportagem).

Nos últimos dias, Geddel admitiu que é proprietário de um apartamento no empreendimento, confirmou que procurou o então ministro da Cultura para tratar do embargo à obra, mas negou que tivesse pressionado Calero para liberar a construção do edifício.

Parentes

Familiares do ministro integram a defesa do empreendimento imobiliário de Salvador barrado pelo Iphan, no qual ele afirma ter comprado um imóvel, publicou na quarta-feira o jornal "Folha de S.Paulo".

Segundo o jornal, um primo e um sobrinho de Geddel atuam como representantes do empreendimento La Vue Ladeira da Barra junto ao Iphan.

A publicação afirmou que, em um documento anexado ao processo administrativo que tramitou junto ao Iphan, a empresa Porto Ladeira da Barra Empreendimento – responsável pelo La Vue, interditado pelo órgão ligado ao Ministério da Cultura – nomeou como procuradores os advogados Igor Andrade Costa, Jayme Vieira Lima Filho e o estagiário Afrísio Vieira Lima Neto.

Ainda de acordo com a "Folha", Jayme é primo de Geddel e também seria sócio dele no restaurante Al Mare, em Salvador. Já o estagiáriao Afrísio Vieira Lima Neto é filho do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ministro da Secretaria de Governo.
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