Em julgamento, seis ministros manifestaram esse entendimento e três votaram pelo afastamento imediato de Renan Calheiros da presidência do Senado.
Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em julgamento nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.
Até a última atualização desta reportagem, cinco dos nove ministros presentes ao julgamento já haviam votado pela derrubada da decisão liminar (provisória) do relator do caso, Marco Aurélio Mello, proferida na última segunda (5). O ministro havia determinado o afastamento de Renan Calheiros, ordem que não foi cumprida pela Mesa do Senado.
O primeiro a votar contra o afastamento foi o ministro Celso de Mello. Para o ministro, caso se tornem réus, presidentes do Senado, Câmara e STF não podem substituir temporariamente o presidente da República.
Mas, em vez de afastá-los do cargo – como recomendou Marco Aurélio –, caberia apenas exclui-los da linha sucessória, impedindo-os de assumir a chefia do Executivo em caso de ausência do titular.
“Os agentes públicos que detêm as titularidades funcionais que os habilitam constitucionalmente a substituir o chefe do Poder Executivo da União, em caráter eventual, caso tornados réus criminais perante esta Corte, não ficarão afastados dos cargos de direção que exercem na Câmara, no Senado ou no Supremo Tribunal Federal. Na realidade, apenas sofrerão interdição para exercício do ofício eventual e temporário de presidente da República”, afirmou Celso de Mello.
Acompanharam o mesmo raciocínio os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.
Também votaram contra o afastamento o ministro Teori Zavascki e Ricardo Lewandowski, mas por motivo diferente.
Para eles, uma medida do tipo só poderia ser proferida após o final do julgamento de mérito da ação sobre a linha sucessoria da Presidência da República – interrompida em novembro a pedido de Toffoli. Na sessão desta quarta, estava em análise somente a decisão liminar relacionada a Renan Calheiros.
Em favor do afastamento votaram Marco Aurélio, mantendo sua posição, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber. >>>>>FONTE
Vídeos
URGENTE VEJA
" });
Notícias em Foco
Mundo dos Esportes
Noticias Itaocara e Região
Saúde em Ação
Total de visualizações de página
ESCOLHA O IDIOMA -CHOOSE LANGUAGE
Seguidores
Pesquisar conteúdo
Popular Post
-
Horários de ônibus Viação Brasil Ida: Itaocara à Campos horário - 02:25 (via Cambuci) h...
-
No dia 15/07/2014 publiquei aqui os Oficios que o Senhor Carlos Alberto Soares Conselheiro Titular do CMAS - ( Conselho Municipal de As...
-
Entrevista com nosso herói Marco Rossi, de 17 anos, que desmascarou palestrantes petistas na PUC de Goiás: “Não senti nenhum prazer, mas...
-
"O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus ao franco-argelino Mohamed Lamine Fofana e outras nove pessoas presas em jul...
-
SR. BALMIRES DOS SANTOS E MARIA DULCE FRANÇADOS SANTOS O ACERVO CULTURAL DU-BAL , ELE FICA EM PORTELA , ERA UM ACERVO PARTICULAR DO SR. ...
-
Publicação by Geronimo Do Vale . LULA DIZ: "ELES NÃO SABEM DO QUE SOMOS CAPAZES PARA REELEGER POR MAIS 4 ANOS A DILMA".
-
ESPERAMOS A QUE AS AUTORIDADES NÃO DEIXEM ESSES SERES DO SUBMUNDO SEM UMA PUNIÇÃO O POVO QUER UMA RESPOSTA E ESPERA.
-
Hoje(18/12) meu coração está destroçado, pois em 2007 quano voltei para Itaocara meio perdida ainda com o retorno após 20 anos, conheci vc...
-
Defesa de Sérgio Moro pode dar munição às defesas dos réus prejudicados por acordo com Júlio Camargo BRASÍLIA – Em ofício enviado ao Supre...
-
Foto Leando Fagundes Embalo Fm 89,9 Itaocara vive momentos de tensão com a cheia do Rio Paraíba do Sul. A pouco tempo vivemos uma da...