Autorizados pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, juízes auxiliares da Corte começaram a ouvir novamente cada um dos 77 executivos da Odebrecht que fecharam acordo de delação premiada na Operação Lava Jato.
Os trabalhos da delação da Odebrecht foram retomados após a morte do ministro Teori Zavascki, relator do caso no tribunal.
As audiências são procedimento necessário para a homologação dos acordos, o que confere validade jurídica para o Ministério Público pedir investigações com base nos cerca de 950 depoimentos já prestados na colaboração.
Nessas entrevistas, os juízes apenas perguntam se os delatores prestaram informações de livre e espontânea vontade, sem coação por parte dos investigadores do MP.
É um dos últimos passos antes da homologação, que deverá ser feita por Cármen Lúcia assim que forem concluídas. Segundo apurou o G1, as delações poderão ser homologadas de forma paulatina, à medida que forem chegando ao STF.
Nesta terça (24), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu agilidade na homologação dos acordos. Isso permitirá a Cármen Lúcia, como plantonista durante o recesso do Judiciário, homologar as delações, mesmo sem a definição de um novo relator para os processos.
As audiências são feitas pela mesma equipe do ministro Teori Zavascki. Assim, assessores do gabinete recebem os delatores no STF ou viajam até as cidades em que eles moram ou estão presos.
A expectativa é concluir as audiências até a segunda semana de fevereiro. Cármen Lúcia deverá repassar os processos para o novo relator assim que ele for definido. >>>>FONTE
