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» » EUA determina multa recorde a Odebrecht apor corrupção

Justiça americana homologa acordo e multa fica em US$ 2,6 bilhões

SÃO PAULO — O juiz distrital Raymond Dearie, dos Estados Unidos, determinou que a Odebrecht pague US$ 2,6 bilhões em multa, ao homologar o acordo (equivalente ao de leniência no Barsil) firmado entre a empresa e o Departamento de Justiça norte-americano em dezembro passado. Em audiência na manhã desta segunda-feira, o juiz americano determinou que cerca de US$ 93 milhões irão para os Estados Unidos, US$ 2,39 bilhões para o Brasil e US$ 116 milhões para a Suíça. Em reais, a multa alcança R$ 8 bilhões no câmbio atual.

O Brasil receberá o valor em 32 anos, com correção monetária anual. Nos Estados Unidos, a empresa terá de pagar em quatro anos. A Suíça receberá à vista, pois os US$ 116 milhões devidos ao país foram bloqueados pela Justiça suíça.

Segundo o jornal El País, a multa é a maior já determinada nos Estados Unidos por corrupção em acordos do mesmo tipo. Em dezembro passado, a Reuters afirmou que o recorde era da alemã Siemens, que pagou 1,6 bilhão de dólares, após admitir em 2008 que pagou propina para obter contratos.

Em dezembro passado, quando a Odebrecht se declarou culpada, os procuradores afirmaram que a multa a ser aplicada pela Justiça americana poderia alcançar US$ 4,5 bilhões, mas a empresa se declarou capaz de pagar apenas US$ 2,6 bilhões. A capacidade de pagamento foi analisada por autoridades brasileiras e americanas, e o juiz americano concordou com o valor apresentado pela Odebrecht.

Além de pagar a multa, a Odebrecht se comprometeu a demitir 51 funcionários envolvidos em esquemas de corrupção e afastar outros 26 de cargos de chefia, que terão que passar por cursos de política anticorrupção e ética. A companhia também se comprometeu a receber um monitor externo por três anos para fiscalizar o cumprimento do acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e evitar novos casos de pagamento de propina.

CORRUPÇÃO EM 12 PAÍSES

A Odebrecht e a Braskem, petroquímica do grupo, assinaram o acordo de leniência em dezembro do ano passado. Segundo o documento, a empresa admitiu ter pago US$ 788 milhões em subornos a agentes públicos de 12 países.

Os valores da corrupção transitaram pelos bancos dos Estados Unidos e Suíça, onde ficava hospedado também o sistema de controle de pagamentos, o Drousys. Os dados começaram a ser apurados na Suíça com a prisão de Fernando Migliaccio, em fevereiro de 2016, num banco em Genebra.

A Odebrecht negocia acordos com Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru, República Dominicana, Venezuela, Panamá e Portugal. Pelo menos três países - Panamá, Peru e Venezuela - assinaram acordo de cooperação internacional com a Suíça, para obter informações sobre as movimentações. Inicialmente, o acordo previa que os dados comecem a ser compartilhados com os países a partir de junho. A República Dominicana, primeiro país a chegar a um acordo com a Odebrecht, ainda não homologou os termos e está à espera da liberação dos documentos.

Segundo informação da Reuter, William Burck, advogado da Odebrecht nos Estados Unidos, não fez comentários após a audiência. >>>FONTE


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